O secretário
de coordenação de projetos da Secretaria Especial do Programas de Parcerias de
Investimentos (SPPI), Tarcísio Freitas, afirmou ontem durante sua apresentação
no Painel Pacto Pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística, em
Brasília, que a Ferrovia Norte-Sul tem vocação para o transporte de cargas e
não de passageiros. O secretário referiu-se a um dos pontos questionados no
pedido de rejeição da minuta do edital de subconcessão do trecho entre Porto
Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), da Ferrovia Norte-Sul, feita pelo
procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público de
Contas no Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o
secretário não há demanda para o transporte de passageiros no trecho a ser
licitado. “As pessoas imaginam uma
ferrovia de passageiros, com trem com ar condicionado e wi-fi, como se
estivéssemos fazendo o trajeto Paris-Londres. Eu pergunto: quem programou suas
férias de família em Porto Nacional, em Tocantins? Lá existe uma ferrovia
vocacionada para cargas. No final das contas vamos superar essas discussões no
plenário”, acredita Freitas.
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O secretário
destacou também que muitas vezes “os órgãos de controles levantam ponderações
desarrazoadas” que impedem o encaminhamento dos projetos necessários para o
desenvolvimento da infraestrutura do país. Em relação a ferrovia Norte-Sul,
Freitas comentou ainda que o Brasil já fez uma tentativa de implantar o sistema
Open Access, modelo aberto de concorrência entre várias empresas, de exploração
de ferrovias, mas não deu certo, pois ele não leva em conta a vocação das
ferrovias brasileiras. “Nosso modelo é parecido com o australiano, que tem
ferrovias exploradas de forma vertical e mistas”, explicou.
A falta de
estudo comparativo entre o modelo vertical e demais alternativas como o Open
Access e a ausência de meta de transporte de passageiro, foram algumas das
justificativas para o pedido de rejeição da concessão da Norte-Sul pelo do
Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU). A
expectativa de Freitas é que as discussões sejam vencidas no plenário do
Tribunal.
Freitas
pediu mais engajamento da iniciativa privada para defender os projetos de
infraestrutura . “Não podemos esperar que o governo dê todas as soluções. É um
desafio de todos”. Freitas mencionou ainda que a falta de investimentos em
logísticas prejudicará, sobretudo, o
agronegócio principal responsável pelo PIB do País. “Sem logística vamos matar
nossos produtores”.
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