Renovação de concessões de ferrovias injetará R$ 30 bilhões em investimentos, diz secretário do Ministério dos Transportes

A
prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias é a única
solução imediata para a expansão do setor ferroviário no país. A avaliação é do
secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, Dino Antunes Batista, para quem os investimentos privados só
ocorrerão quando os consórcios tiverem a garantia de que continuarão a operar
os trechos. Ele apresentou nesta quarta-feira (29) os projetos e obras
prioritários da pasta, durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura
(Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“Se não
saírem essas renovações, ficaremos muito tempo sem investimento no setor de
ferrovias no Brasil. Não há verba pública para isso. Estamos falando de R$ 30
bilhões de injeção de investimentos iniciais”, afirmou Batista. O governo ainda
não sinalizou quando concluirá os editais de prorrogação dos contratos. A CNI
defende as renovações antecipadas das concessões, de forma que as
concessionárias sejam obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da
capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores
pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas.

NORTE-SUL –
De acordo com o secretário do Ministério dos Transportes, o governo prevê para
este ano o leilão de um trecho entre Anápolis (GO) e Estrela d’Oeste (SP) da
Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia está sendo construída há décadas e, depois de
concluída, será um dos principais meios de escoamento de produção brasileira.

Dino Antunes
Batista disse também aos empresários que, ainda em 2018, o governo lançará os
editais de concessão de mais 12 aeroportos. Nessa lista estão os terminais de
Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte,
Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Vitória e Macaé. “Há alguma chance
de os leilões serem realizados este ano, mas é mais provável que ocorram no
próximo governo. Estamos buscando firmar parcerias que possam ser duradouras
para que o usuário seja o beneficiado”, detalhou o secretário.

 Ele acrescentou que o governo tem uma carteira
de 40 projetos sendo estudados para concessões no setor portuário e que estão
sendo estruturados leilões para rodovias – o objetivo é criar condições para
haver leilões rodoviários a cada quatro meses. Na opinião dele, o Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI) levou melhorias à governança dos projetos de
infraestrutura trabalhados pelo governo federal, além de ter garantido mais
velocidade às concessões. O secretário observou, no entanto, que o andamento de
muitos projetos tem esbarrado em decisões do Ministério Público Federal e do
Tribunal de Contas da União (TCU).

 Para o presidente do Coinfra, Olavo Machado
Junior, o país precisa dar continuidade a projetos de infraestrutura
independentemente de mudanças no comando do governo federal. “Não podemos
depender só de rodovias. Tem muita coisa que pode ser aprimorada em nossa
infraestrutura com muito pouco recurso e com a sociedade colaborando com o
governo”, afirmou Machado.

CARGAS
INDIVISÍVEIS – Os obstáculos das rodovias brasileiras para o transporte de
cargas indivisíveis também foram debatidos durante a reunião do Coinfra. O
gerente de Planejamento da Toshiba na América do Sul, Gilson Viegas, fez uma
apresentação sobre as dificuldades da empresa e de outras tantas companhias em
transportar equipamentos como transformadores. “Em um caso recente houve a
necessidade de quebrar uma praça de pedágio para a passagem de uma carga maior.
Precisamos de medidas do governo que levem mais segurança para o usuário, a
partir de projetos de concessão mais bem pensados”, destacou Viegas.

 O presidente do Coinfra fez questão de relatar
aos conselheiros um caso recente ocorrido com a Toshiba para dimensionar o
tamanho do problema que envolve o transporte de cargas de grande volume.
Segundo ele, quatro grandes transformadores de 280 toneladas foram levados de
Minas Gerais para a Argentina. O primeiro levou 88 dias para chegar ao destino.
Já o último foi conduzido em apenas oito dias, após ajustes necessários para o
transporte. “Isso mostra que é possível melhorar as condições para o
transporte. Só vamos ter um país de primeiro mundo quando esses problemas forem
solucionados. Esses projetos mais estruturados oneram, mas são fundamentais
para o país. É preciso planejar”, enfatizou Olavo Machado.

 

Fonte: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/infraestrutura/renovacao-de-concessoes-de-ferrovias-injetara-r-30-bilhoes-em-investimentos-diz-secretario-do-ministerio-dos-transportes/

Fonte: CNI