RIO – Todos
os dias, a gari Ione Barbosa, de 52 anos, leva duas horas entre o trabalho, no
Rio, e a sua casa, em Nova Iguaçu. A viagem é feita com atrasos, composições
lotadas e baixa velocidade — reclamações de Ione há uma década, desde que
começou a usar os trens.
No ano que
vem, o meio de transporte utilizado pela gari será o principal foco individual
de investimento do governo do estado. No caso da prefeitura, que também
prioriza a mobilidade, o maior gasto isolado será com as obras do BRT
Transbrasil. Mas isso não quer dizer que a situação vai melhorar muito.
Levantamento
feito pelo GLOBO, a partir de dados das propostas de lei orçamentárias de 2019
de estado e município, mostra que os recursos para investimento serão curtos. E
boa parte está comprometida com projetos em andamento, de exercícios
anteriores.
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Como um
todo, as verbas planejadas para investimentos caem, se comparadas as leis
orçamentárias em vigor com as propostas para 2019. No estado, diminuem de R$
7,73 bilhões para R$ 7,35 bilhões. No município, despencam de R$ 1,8 bilhão
para R$ 1,2 bilhão.
No âmbito
municipal, mais de um terço do valor destinado a investimentos irá para o
Transbrasil, obra que tem a maior parte dos recursos oriundos do Governo
Federal. De acordo com o projeto de lei orçamentária de 2019, foram incluídos
R$ 317 milhões para completar a via expressa. Desse total, só R$ 63,9 milhões
(16,5%) são da prefeitura.
Segundo a
prefeitura, o Transbrasil foi licitado por R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 1,03
milhão foi pago. A previsão do município é que a obra — de Deodoro até o
Terminal Américo Fontenelle (Central do Brasil) — esteja concluída no fim de
setembro de 2019.
Para os
trens, o estado planeja desembolsar R$ 386 milhões dos R$ 447 milhões
destinados à mobilidade. No entanto, os usuários não contarão com novas
composições, além das que estarão em circulação até o fim deste ano. As últimas
seis de um contrato com Alstom serão entregues até dezembro. A verba de 2019,
por sua vez, será usada para o pagamento de parcelas de trens já em circulação;
na construção de muros, passarelas e cancelas ao longo da malha ferroviária; em
projetos de implantação de bicicletários nas estações; e em estudos técnicos
relacionados aos impactos de mudanças climáticas e gestão.
VERBAS
COMPROMETIDAS
Além disso,
do total de R$ 7,3 bilhões, R$ 3,4 bilhões (46,2%) não irão para o que
normalmente se entende por investimento. A verba, diz o estado, será usada em
uma operação de crédito para saldar dívidas de anos anteriores.
O professor
de Direito Financeiro e Tributário da UFF Paulo Corval afirma que a modalidade
de aplicação feita pelo estado é lícita e correta do ponto de vista contábil,
mas aponta que ela evidencia a situação de penúria nas contas públicas:
— O estado
está quebrado. Ainda está pagando investimentos de 2010 no sistema de trens,
porque são contratos de altíssimo valor, diluídos por longo tempo. Isso não é
de se estranhar. O problema é que todo o orçamento de investimento está
comprometido com o passado.
O economista
Raul Velloso, especialista em finanças públicas, ressalta que investimentos
como o Transbrasil, que têm grandes repasses do governo federal, são raridade:
—
Infraestrutura é onde se investe no setor público. Outras áreas, como saúde e
educação, têm mais gastos correntes. Investimento é em infraestrutura. Mas como
a União investe cada vez menos, os estados e os grandes municípios têm esse
papel de substituir a União. A infraestrutura está sem pai nem mãe. Então como
o estado e os municípios em geral têm mais recursos livres, acabam comparecendo.
Para Corval,
o cenário atual de restrição orçamentária mostra que investimentos em novos
projetos ou programas para a população precisarão passar por modelos diferentes
de financiamento.
— Não é à
toa que os candidatos falam tanto de Parcerias Público-Privadas.
A Secretaria
estadual de Fazenda alega que a redução dos investimentos decorre da diminuição
das obras nas funções de urbanismo e saneamento. Já a SuperVia, que administra
o sistema de trens do Rio, afirma que atinge índices de viagens realizadas e pontualidade
maiores que os previstos no contrato de concessão. Mas ressalva que problemas
externos — como vandalismo e trânsito de pessoas na via férrea — costumam
atrapalhar a circulação.
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