STM e Metrô SP estudam solução para impasse na Linha 17-Ouro

O
Metrô de São Paulo deu o prazo até final de novembro para reavaliar cronogramas
e solucionar o impasse que envolve as obras e a entrega dos trens (monotrilho)
da Linha 17-Ouro. A companhia e o consórcio Monotrilho Integração, formado
pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi e MPE – responsáveis pela
implementação da via, portas de plataformas, sistemas de sinalização, material
rodante e CCO do trecho que vai das estações Jardim Aeroporto a Morumbi – vem
travando batalhas na Justiça. O último capítulo dessa história aconteceu na
semana passada, com a informação de que a Scomi teria ameaçado deixar o
consórcio.

 

A
fabricante de trens da Malásia, que assinou contrato com o Metrô de São Paulo,
em 2013, para a produção de 14 monotrilhos de cinco carros, não entregou
nenhuma composição até agora. Perguntado sobre o atraso, o diretor da Scomi,
Halan Moreira, porém, mantém o discurso de que a empresa pretende cumprir o
contrato com o Metrô: “A Scomi tem total interesse em cumprir seus compromissos
contratuais e está exigindo que o Metrô faça o mesmo”, disse à RF.

 

Moreira
prefere não responder, no entanto, questões como o valor já pago pelo Metrô SP
para a produção dos trens. Sobre o atraso na entrega dos trens, Moreira diz
apenas que o cronograma está nas mãos do Metrô, sem revelar o motivo pelo qual
nenhuma composição foi entregue à companhia. “As caixas dos monotrilhos da
Linha 17-Ouro foram produzidos no Rio de Janeiro na fábrica da MPE, e estão
guardadas em um depósito em Taubaté”, afirma.

 

Em
2013, a Scomi chegou a lançar a pedra fundamental de uma fábrica em Taubaté que
nunca saiu do papel. Segundo o diretor da Scomi, essa planta era para
atender a Linha 18 do monotrilho, cujas obras ainda não foram iniciadas.

 

Sobre
esse imbróglio, a secretaria de transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou
em nota: “A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e o Metrô informam
que têm conhecimento do problema e das dificuldades financeiras do consórcio
formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, MPE e Scomi.

A
STM e o Metrô vêm realizando várias reuniões e até o final de novembro haverá
definição sobre a questão levantada”.

 

A
previsão inicial de início da operação da Linha 17-Ouro é dezembro de 2019, mas
esse prazo pode mudar com a eventual saída da Scomi do projeto. Assim que
estiver pronta, a operação será comandada pela ViaMobilidade, do grupo CCR, que
também opera a Linha 5-Lilás.

 

A
linha, que era prevista para antes da Copa do Mundo de 2014, terá 7,7 km de
extensão e oito estações entre o Aeroporto de Congonhas e Morumbi (CPTM), além
de conexão com a Linha 5-Lilás na estação Campo Belo.

 

Empreiteiras

 

Em
maio deste ano, Andrade Gutierrez e CR Almeida – envolvidas na Operação Lava
Jato e que vêm enfrentando dificuldades financeiras – entraram na Justiça para
questionar uma dívida de R$ 11 milhões do Metrô.  O consórcio chegou
a paralisar as obras, mas teve que retomá-las em agosto, após presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Queiroz Pereira Calças, determinar a
retomada. A Justiça entendeu que o valor da dívida é baixo perante o valor
total do contrato, de R$ 3,74 bilhões, e que a paralisação por um período
prolongado traria mais prejuízos, tanto para o Metrô quanto para a sociedade.

 

Seguem
alguns trechos do despacho que determinou a retomada das obras, em agosto:

 

“A
desproporção entre o suposto inadimplemento e a determinação de suspensão da
obra fica ainda mais clara quando se tem em conta o interesse público primário
que subjaz à conclusão da obra em tela, mesmo quando se considere apenas o
“Trecho 1”, atualmente em execução (Congonhas/Jd. Aeroporto – Estação Morumbi
[CPTM]). Conforme informado na inicial do presente requerimento de suspensão, a
estimativa, apenas para o “Trecho 01”, é de movimento de 185 mil
passageiros/dia.

 

“Os
benefícios em termos de redução de poluição, consumo de combustível, custo de
manutenção de vias públicas, tempo de viagens, acidentes de trânsito, etc.,
benefícios estes contabilizados em mais de R$ 30 milhões/mês, tudo a evidenciar
a desproporção da paralisação motivada por suposto inadimplemento de R$ 11
milhões (quantia esta, deve-se ressaltar, acumulada ao longo de 80 medições,
efetuadas no decorrer de vários anos, contra a qual apenas agora insurgiram-se
judicialmente as contratadas)”.

 

“É
fato notório que a paralisação do contrato provocará o retardamento da entrega
da obra – que, diga-se de passagem, já está bastante atrasada -, em detrimento
da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à
população. Como convincentemente exposto no pedido inicial, se mais atrasos
ocorrerem na entrega da linha 17-Ouro, o requerente não terá como cumprir o
contrato já firmado de concessão para a exploração dessa mesma linha, o qual
prevê penalidades pela não entrega do Trecho 1 da Linha 17 – Ouro para início
das operações no ano de 2020”.