Rodovias, aeroportos regionais e projetos de mobilidade urbana que têm potencial para representar mais de R$ 25 bilhões em investimentos poderão ser licitados pelos governadores nos próximos meses. A malha rodoviária estadual sob administração da iniciativa privada poderá crescer nos próximos meses, se depender do esforço dos governadores de manter os programas de concessão.
As equipes de estruturação de projetos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Piauí continuam trabalhando para levar adiante concessões e PPPs na área de transportes, com destaque para a transferência de rodovias. A pandemia tornou nebulosa a janela de quando as licitações poderão ser realizadas, mas já se trabalha em cláusulas nos contratos que permitam reequilíbrios econômico-financeiros mais ágeis. Outra discussão se refere aos efeitos da pandemia sobre os parâmetros macroeconômicos usados nos estudos.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Em Minas Gerais, avalia-se quais usos o aeroporto da Pampulha pode ter na malha aérea, estuda-se a concessão de sete lotes de rodovias com 3.000 quilômetros de extensão e a modelagem de um rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que poderá envolver R$ 9 bilhões em investimentos. Até o fim do mês, o governo mineiro espera ter em mãos um plano de ação sobre os impactos que a pandemia terá sobre a demanda.
Um desafio que surge com a pandemia é o impacto sobre a contagem do tráfego nesse momento de queda da demanda. Então precisamos avaliar se é possível avançar com dados secundários, qual tipo de refinamento pode ser feito em dados primários, diz o secretário de Transportes, Marco Aurelio Barcelos.
No Rio Grande do Sul, dois lotes rodoviários estão em fase mais adiantada para poderem ser colocados em licitação: a ERS 324 e a RSC 287. Somados, eles abrangem pouco mais de 300 quilômetros de rodovias e preveem investimentos superiores a R$ 3 bilhões. Estão sendo feitos alguns ajustes nos contratos, principalmente em relação ao fluxo de investimentos para equilibrar a injeção de capital no início do empreendimento e criar gatilhos de demanda mais aderentes ao tráfego, diz Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul.
Por serem lotes com extensão menor do que os que têm sido oferecidos pela União e por Estados como São Paulo, que concederam estradas com mais de mil quilômetros nos últimos dois anos, o governo gaúcho acredita que as duas rodovias poderão atrair o interesse de novos entrantes, principalmente europeus. A RSC-287 já tem dois pedágios rodando, ela tem atraído a atenção de empresas que querem ingressar no Brasil e olham ativos menores, como alguns europeus, afirma Vanuzzi.
Estado com a maior malha sob administração privada, São Paulo trabalha em projetos de rodovias, aeroportos regionais e mobilidade urbana. Somados, eles poderão representar mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Em rodovias, o mais avançado projeto é o da concessão de trecho rodoviário do litoral paulista, com investimentos previstos de R$ 3,1 bilhões. O estudo de risco de demanda está sendo aprofundado. O momento para se colocar a licitação no mercado também está sendo avaliado com a pandemia. Estamos analisando para ver qual será o melhor momento, afirma a subsecretária de Parcerias do governo paulista, Tarcila Reis Jordão.
Essas licitações deverão ser realizadas perto de outras conduzidas pelo governo federal, como a da relicitação da via Dutra, cujo contrato de concessão, de 25 anos, expira em fevereiro de 2021. Ao longo de 30 anos, são esperados R$ 30 bilhões em investimentos e uma tarifa 20% mais baixa que a atual.
Com modelagem feita em parceria entre a Empresa de Planejamento Logística e o Banco Mundial, a concessão trará novidades, como um trecho de 12 quilômetros em que haverá pela primeira vez no Brasil a adoção do sistema de free flow (pedágio com cobrança automática e sem cancela). É uma licitação sobre um ativo com grande importância para o setor rodoviário brasileiro, há expectativa sobre como será a licitação e se haverá concorrência nela, diz o coordenador de logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.
Seja o primeiro a comentar