CNN Brasil – Em entrevista à CNN Rádio, o senador Jean Paul Prates, do PT-RN, relator do projeto de lei (PLS 261/2018) que cria o Marco Legal das Ferrovias, afirmou que o PL deve trazer investimentos “logo de cara”.
O Senado Federal aprovou o projeto na última terça-feira (6) e ele seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto cria um segundo tipo de concessão, que vai permitir a uma mineradora ou empresa do agronegócio investir em apenas um trecho de uma ferrovia ao invés de todo o percurso, por exemplo. O regime, de acordo com o senador, “é válido para instrumentalizar investimentos.”
Jean Paul Prates destaca que o setor ferroviário “não estava parado” e cresceu muito “nos últimos dez, quinze anos”, mas, na avaliação dele, “o projeto vai permitir expansão, diversidade e recuperação de trechos abandonados.”
O senador afirmou que “em condições normais de temperatura e pressão, teria uma tendência forte a ter novos investimentos logo em seguida [da aprovação], o cidadão vai perceber imediatamente nas regiões próximas de portos, por exemplo, logo de cara.”
“Já acontecem pedidos de autorização junto ao Ministério, o começo é pedido de autorização, é como passar no vestibular, mas ainda falta a faculdade, depois disso são 3 ou 4 anos para colocar a ferrovia de pé. A animação por ter um marco firme e soberano já ajuda para reativar o setor e ajudá-lo a se desenvolver ainda mais”, completou.
Na avaliação de Jean Paul Prates, o PL deve ser aprovado rapidamente na Câmara, já que “está bem-estruturado”, para, então, ser sancionado pelo presidente da República.
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