O Tempo (MG) – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projeta dobrar a participação do setor ferroviário na matriz de transportes a partir do Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos) – considerado o Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário. O ministro da Infraestrutura cumpre agenda, nesta quarta-feira (1º), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Inclusive, a MRS Logística aproveitou a visita de Tarcísio para formalizar ao Ministério da Infraestrutura a outorga de autorização para a construção de cinco novas ferrovias. Dentre elas, quatro em Minas Gerais.
Tarcísio celebrou tanto os investimentos nas renovações antecipadas das concessões ferroviários já em vigor quanto as outorgas para a autorização de novos ramais na malha. “Acabamos de receber, por exemplo, cinco requerimentos de autorização provenientes da MRS. Isso significa a construção de mais 800 quilômetros de ferrovias e R$ 8 bilhões de investimento. Da mesma forma, uma série de outros requerimentos já foram feitos (pelo Pró-Trilhos). Estamos batendo R$ 130 bilhões em contratos para novas ferrovias”, afirma o ministro da Infraestrutura.
Conforme Tarcísio, o Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário dobraria a participação do setor ferroviário na matriz de transporte. “A gente vai sair de 20% de participação ferroviária na matriz de transporte para 40%. A gente vai chegar muito próximo do que acontece em qualquer país desenvolvido no mundo”, aponta. O ministro acrescenta que o aumento da oferta ferroviária terá um efeito imediato na diminuição do custo logístico. “A gente estima que essa diminuição de custo logístico pode ficar na casa dos 30%, 35% nos próximos 15 anos. Teremos um país muito mais competitivo daqui para frente com aquilo que está sendo plantado agora.”
No entanto, o ministro da Infraestrutura projeta que a estrutura é a longo-prazo. “A gente está pensando lá na frente”, aponta. “Esses projetos estão entrando em desenvolvimento, vão começar a acontecer e o ganho vai ser muito importante. Tanto do ponto de vista de eficiência energética quanto do ponto de vista ambiental e de custo de logística.” O Pró-Trilhos está em vigência a partir da Medida Provisória 1.065/2021. Editado em 30 de agosto, o dispositivo pode caducar em 6 de fevereiro de 2022 caso o Congresso Nacional não lhe aprove na forma do Projeto de Lei 3.754/21. Já aprovado pelo Senado, o programa tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O prazo, que venceria inicialmente em 28 de dezembro, foi prorrogado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), na última quinta-feira (28).
Inclusive, os deputados federais Alê Silva (PSL), Charlles Evangelista (PSL), Junio Amaral (PSL) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL) acompanharam a visita de Tarcísio a Juiz de Fora. Ainda durante pronunciamento no evento da MRS, o ministro da Infraestrutura fez coro aos parlamentares para a aprovação do projeto na Câmara. “Vocês têm uma missão. Isso aqui é uma revolução. O projeto agora está na Câmara. A gente tem que aprovar.”
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