Em NY, promessa de capital privado para infraestrutura

Valor Econômico – O capital privado será um dos principais vetores na transformação da infraestrutura no Brasil nos próximos anos na visão de especialistas presentes no Brazil Summit 2022, organizado pelo “Financial Times”, com parceria de mídia do Valor. O encontro reuniu ontem CEOs, empresários, executivos e investidores em Nova York para discutir temas como oportunidades de investimento, infraestrutura e economia no Brasil.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, lembrou que a competição do banco de fomento com o mercado de financiamento privado criou problemas para o desenvolvimento de vários setores no país no passado.

“Deixamos de ser um injetor de capital [em empresas e setores] para ter um papel multidimensional.” Segundo ele, o BNDES atua hoje em várias frentes. “Apoiamos os negócios e setores não só no financiamento, mas também na garantia, na tomada de riscos não financiáveis e também na inovação, abrindo novos mercados.”

Segundo Montezano, “competir com o mercado privado era algo que o banco fazia e acabou prejudicando o desenvolvimento de vários setores”, considerou. “Emprestar [dinheiro] não é o objetivo principal do BNDES, mas sim impactar a sociedade, os cidadãos, e podemos fazer isso por meio de empréstimos, assistência técnica e inovação.”

Na visão do advogado Augusto Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo, especializado em infraestrutura, nos últimos anos, o país avançou significativamente em temos de aperfeiçoamento da legislação setorial. Essa evolução do arcabouço legal trouxe a reboque um importante impulso para parcerias e investimentos.

“O Brasil alcançou um novo nível em termos de parcerias público-privada [PPP]”, apontou. “Aeroportos, estradas, parques naturais, museus e outros ativos culturais e naturais foram testados com sucesso na forma de PPPs nos últimos anos. Essa indústria está ganhando ainda mais tração.”

Dal Pozzo ponderou haver necessidade de um ambiente previsível, com segurança jurídica e bem regulado para atrair o capital externo. “Há a necessidade de fortalecimento da autonomia das agências reguladoras, para que seus agentes possam atuar descompassados de atuações meramente políticas e, com isso, provocar uma melhora no ambiente político-institucional do país, com maior estabilidade, menor polarização e o enfrentamento sério de crises de ordem global”, disse. Conforme o advogado, “investimentos exigem estabilidade regulatória” diante das características de longo prazo.

Na visão do vice-presidente sênior da Siemens Energy do Brasil, André Clark, “na última década, houve uma imensa transformação da matriz de investimentos em infraestrutura”. Para ele, “o investimento em infraestrutura se tornou uma classe de ativos”.

Clark chamou a atenção para outro grau de transformação dessa matriz. “Nos últimos três anos, essa classe de ativos não será regulada apenas no nível federal, dada as reformas recentes, mas também por entes subnacionais, como municípios. Isso vai criar uma grande agenda urbana [de projetos] sendo levada adiante [no Brasil].”

Segundo ele, “os prefeitos estão aprendendo a competir por capital, é um tsunami acontecendo agora mesmo”. Para o executivo, “a quantidade de capital, na forma de títulos de infraestrutura, de “private equity” e em outras formas, está aumentando exponencialmente, na última década e isso é o que a regulação possibilita”.

A CEO da Cetesb, Patricia Iglecias, acrescentou ainda que a própria regulação abaixo do nível federal, nas esferas estaduais e municipais, ajuda a fomentar esses investimentos. “Há atividades que precisam, por exemplo, de licenças estaduais e podemos implementar, por exemplo, licenças flexíveis, em paralelo com melhorias tecnológicas.”

Ela citou que, no Estado de São Paulo, no passado recente uma licença ambiental poderia levar até quatro anos para ser concedida. O tempo caiu para 60 dias com uma atuação da Cetesb mais próxima das empresas para ajudá-las na formatação de projetos antes da emissão. “Criamos um novo programa chamado ‘Cetesb de Portas Abertas’, mudamos a forma de pensar e passamos a atuar junto com a inciativa privada”, ponderou. “Temos tido nos últimos três anos os melhores resultado em 54 anos da companhia, com mais de 60 mil licenças emitidas anualmente.”

O presidente da Shell Brasil Petróleo, André Lopes de Araújo, lembrou, por sua vez, que o cenário de curto prazo traz obstáculos para o investimento em infraestrutura. A volatilidade de preços das commodities, por exemplo, contribuem para afastar o capital de projetos de longo prazo. “Uma maior volatilidade em commodities tende a gerar mais prêmios em infraestrutura”, afirmou. Segundo o executivo, não saber o valor de insumos impacta o planejamento de investimentos de longo prazo. “Toda essa volatilidade pode atrasar investimentos em infraestrutura, por exemplo, como fazer uma proposta [em leilão de petróleo]”, considerou.

As incertezas recentes também são tema de preocupação para as agências de classificação de risco de crédito. O ciclo eleitoral no país segura uma eventual melhora das perspectiva do Brasil, afirmou a diretora e chefe de soberanos para Ásia e Américas da Fitch, Shelly Shetty. “A razão pela qual ainda não podemos subir o ‘outlook’ do Brasil para ‘neutro’ é porque estamos olhando o ciclo de eleições e precisamos esperar [para entender os desenvolvimentos do processo].”

Segundo a diretora da Fitch, “quando colocamos o Brasil em ‘outlook negativo’ no meio da pandemia, o país estava implementando um grande e maciço estímulo fiscal e havia dúvidas sobre capacidade de implementar um esforço tão grande”. Na visão de Shetty, “ficamos mais construtivos sobre Brasil, desde então, com vacinação avançando, economia reagindo e voltando a crescer”, pontuou. “Apesar dos desafios, [a economia] tem ido na direção correta.”

A diretora da agência ponderou, no entanto, que o país tem alguns desafios importantes relacionados ao ciclo eleitoral e ao cenário macroeconômico. “Há questões como possibilidade de aumento de gastos públicos, temos monitorado a questão do teto de gastos e ainda o país passa por um processo de aperto monetário”, afirmou.

Para Shetty, “como a subida de juros vai afetar o crescimento é uma questão”. A especialista ponderou que “a agência estima um crescimento de 0,5% [do PIB brasileiro em 2022] e ainda acreditamos que a tendência é de crescimento”. Porém, “começa a aparecer um risco de recessão”.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/10/em-ny-promessa-de-capital-privado-para-infraestrutura.ghtml