Valor Econômico – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) lançou nessa segunda-feira (29) a agenda de políticas públicas do setor mineral, que será apresentada aos candidatos à Presidência. Documento inclui planejamento e execução de ações harmonizadas com o meio ambiente, racionalidade no uso de recursos naturais, aprimoramento da governança nos processos de abertura e fechamento de minas, gestão de barragens, redução das emissões de carbono, desenvolvimento territorial, relacionamento com comunidades, inovação e outros temas.
De acordo com o Ibram, o setor faturou R$ 339 bilhões em 2021. A arrecadação de impostos somou R$ 117 bilhões, sendo R$ 10,3 bilhões em royalties da mineração (CFEM). O total arrecadado quase dobrou em relação a 2020, quando a arrecadação somou R$ 66 bilhões.
As exportações minerais somaram US$ 58 bilhões, com aumento de 58,6% em relação a 2020. As importações no ano cresceram 120,8%, para US$ 9,1 bilhões. O cenário para 2022 indica manutenção no fluxo de comércio exterior.
De acordo com o diretor de relações institucionais do Ibram, Rinal Mancin, o setor tem recebido propostas crescentes de investimentos, mas há potencial para o desenvolvimento da mineração no país. Para o período de 2022 a 2026, estão previstos investimentos de US$ 40,44 bilhões. O maior destaque é a Bahia, que receberá US$ 6 bilhões até 2026.
Também há projetos previstos para áreas como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Maranhão, além de Estados mais consolidados em mineração, como Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Pará.
Mancin defendeu o incentivo à pesquisa geológica em escala mais detalhada e acesso amplo aos territórios. “Hoje estamos na casa de 3% do território mapeado”, disse o executivo. Ele afirmou que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) constatou 799 ocorrências minerais em territórios indígenas.
Diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann também citou a importância de se liberar a pesquisa geológica em áreas de fronteira. “Não estamos de modo algum querendo dizer que reservas não serão levadas em consideração. É possível fazer mineração de maneira sustentável, preservando reservas indígenas, reservas ambientais. É imprescindível eliminar barreiras mediante um amplo debate público e com participação ativa dos povos tradicionais em áreas protegidas”, afirmou.
O setor também quer discutir com os presidenciáveis a flexibilização do monopólio estatal federal sobre minerais nucleares, e estabelecimento de condições para facilitar o acesso a crédito e a linhas de financiamento. Por fim, o Ibram quer discutir a manutenção das regras tributárias estabelecidas pela Lei Kandir, para manter a segurança jurídica.
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