Valor Econômico – O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, defende o reequilíbrio das concessões por causa da alta de insumos e alerta para o risco de desestímulo à entrada de investidores nos futuros leilões caso esse problema não seja resolvido adequadamente. Segundo ele, embora os primeiros pedidos formais de revisão contratual tenham partido de rodovias e ferrovias, o aumento no preço de materiais tem afetado também operadoras de aeroportos e empresas de saneamento.
“O direito ao reequilíbrio está no Código Civil e na legislação que rege os contratos”, afirma Tadini. Na avaliação do executivo, as agências reguladoras e os órgãos de controle – como o Tribunal de Contas da União (TCU) – hoje entendem melhor a necessidade de repactuação por eventos de força maior ou caso fortuito.
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No entanto, acrescenta Tadini, é fundamental que esse processo não demore e seja bem calibrado. “Se postergar demais, cria um problema mais complicado do que já é. Se uma solução não for bem encaminhada, o contrato pode se tornar inexequível. Por isso pedimos que o diálogo seja aberto, que a discussão técnica avance e que cheguemos a bom termo no menor prazo possível.”
A Abdib enviou correspondência eletrônica ontem, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), endossando os aspectos levantados pela ABCR (associação das concessionárias de rodovias) e pela ANTF (ferrovias).
Tadini enfatiza que um aspecto importante das concessões é a modicidade tarifária. Se houver a percepção de menos segurança jurídica e de que os contratos não se ajustam a situações excepcionais, haverá necessidade de taxas de retorno mais altas e dificuldade maior em trazer novos “players”, diminuindo a concorrência em futuras licitações.
Para Tadini, não é preciso concentrar o reequilíbrio em nenhuma medida específica. Pode-se adotar, segundo ele, um “mix” de ações. O presidente da Abdib advoga por uma combinação de redução do pagamento de outorga ao governo, extensão dos contratos, repactuação dos investimentos e revisão de tarifas.
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