Valor Econômico – A ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal Miriam Belchior disse na tarde desta quarta-feira que o setor de infraestrutura está no “topo das prioridades” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o governo que inicia em 1º de janeiro de 2023. Segundo ela, que coordena o grupo técnico de infraestrutura da transição de governo, a área estará em grau de importância atrás apenas das ações de combate à fome que voltou a abater o país.
Durante evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a ex-ministra defendeu que o país precisa retomar o nível de investimentos perdidos nos últimos anos. Ela disse que a gestão eleita vai montar carteira tanto de obras públicas quanto privadas para acelerar investimento através de linhas de créditos, programas de concessão e projetos de parceria público-privada (PPP).
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“Como ele [Lula] disse, vamos fazer mais ainda”, afirmou, em comparação aos governos anteriores do PT.
Apagão das canetas
Miriam Belchior reconheceu que o rigor na análise de projetos nas áreas de infraestrutura pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), pode ser um desafio para destravar os investimentos na área. “O sistema de controle foi feito para paralisar, não viabilizar”, disse ela, que coordena o grupo técnico de infraestrutura do governo de transição.
O entrave às obras de infraestrutura ocorre geralmente quando o servidor público deixa de dar sequência aos processos com receio de ser processado e responder pessoalmente, pondo o próprio patrimônio em risco, em caso de suspeita de corrupção. É o que já foi chamado no setor de “apagão das canetas”, como Belchior fez questão de lembrar.
“As amarras estão ficando tão grandes que ninguém quer assinar, colocar seu CPF”, comentou a ex-ministra em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ela fez questão de dizer que o governo eleito é contrário a qualquer forma de corrupção e está “esperançosa” que os ministros do TCU, agora com Bruno Dantas na presidência do tribunal, queiram “mudar essa lógica”.
A coordenadora do GT de infraestrutura disse que é possível admitir investimentos em infraestrutura por emendas parlamentares, porém é contra o modelo atual de demanda individual de verba pelos parlamentares, sem transparência. “Orçamento secreto de mais de R$ 20 bilhões aplicado de maneira obscura, não dá”, afirmou.
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