Valor Econômico – Em apresentação do novo PAC na sede da Fiesp, na capital paulista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse há pouco que o plano ainda não considera todos os projetos em potencial, podendo ultrapassar a estimativa de R$ 1,7 trilhão anunciada em 11 de agosto.
“Nenhum dos que estão em fase de [elaboração] projeto estão aqui. O PAC não é estático, é dinâmico”, disse. Ele disse que o governo prefere ser cauteloso no anúncio das metas iniciais. O novo aeroporto de Porto Seguro, que será licitado em setembro, ainda não entrou na conta, exemplifica.
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Ademais, o governo deve debater com deputados na próxima segunda-feira a possibilidade de destravar o debate sobre debêntures de infraestrutura (já existe um Projeto de Lei) para ampliar as possibilidades de financiamento ao setor.
Nessa linha, estão no foco mesma a estruturação de um Fundo Garantidor da União para infraestrutura, e o fundo verde (que visa a captacao de recursos internacionais para projetos de descarbonização), como afirmou ele em entrevista recente ao Valor.
Ele disse ainda que é fundamental “reconstruir a engenharia brasileira”. Muitas companhias definharam após a Operação Lava Jato. “Falamos com os agentes financeiros para que olhem [para as companhias] com olhar de quem precisa reabilitar essas empresas”.
A capital da paulista abriu uma sequência de apresentações do novo PAC pelo país. Aos empresários na Fiesp, Costa mostrou os nove eixos para investimento no novo PAC, que contemplam, entre outros, cidades inteligentes e sustentáveis, saúde, educação e saneamento.
O ministro deverá voltar a São Paulo em “duas ou três semanas” para detalhar o plano a prefeitos paulistas. Piauí e Rio Grande do Norte estão na agenda de Costa na próxima semana.
Além disso, Costa disse que o projeto também será apresentado a investidores interessados de outros países.
Responsabilidade fiscal
No evento de apresentação, Costa afirmou o governo pretende cumprir os compromissos relacionados à responsabilidade fiscal e também a investimentos.
“Estamos trabalhando para garantir as duas coisas”, disse a jornalistas, quando questionado sobre o que prevaleceria no “diálogo” que envolve o cumprimento do PAC e das metas do arcabouço fiscal, aprovado nesta semana.
“Estamos trabalhando para garantir investimentos com responsabilidade fiscal”, reforçou.
Costa disse ainda que o governo estruturoi, no âmbito do plano, 173 medidas institucionais que visam apoiar, estimular e simplificar o processo de investimentos em infraestrutura no país. “Algumas delas serão votadas no Congresso”, disse.
A Fiesp deverá contribuir com sugestões.
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