Valor Econômico – O leilão do Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas está em estudo por ao menos quatro grupos: a CCR; um consórcio liderado pela espanhola Acciona; a gestora de investimentos Pátria; e a chinesa CRRC com o grupo Comporte, empresa da família Constantino.
Para o secretário paulista de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, a expectativa é que haverá competição pelo contrato. “Acredito que restarão dois ou três interessados no leilão”, disse.
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Procurados, Pátria, Acciona, CCR e Comporte preferiram não de manifestar sobre o tema. A CRRC não foi localizada.
O governo de São Paulo republicou o edital do projeto na última sexta-feira (29), com mudanças na estruturação e na data da concorrência, que foi adiada de novembro para 29 de fevereiro.
Além da data, a nova versão traz três mudanças relevantes. A primeira delas é o aumento do aporte público, que será desembolsado no início do contrato. O valor subiu de R$ 6 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Ao mesmo tempo, o volume de contraprestações, que serão pagas pelo Estado ao longo do contrato, diminuiu, de cerca de R$ 400 milhões anuais para cerca de R$ 250 milhões.
Os compromissos públicos – tanto o aporte quanto as contraprestações – poderão cair a depender do nível de concorrência, já que o critério de escolha do vencedor será o maior desconto.
O aumento do aporte inicial foi viabilizado por uma estrutura de garantias inovadora, com financiamento do BNDES de R$ 6,4 bilhões, aprovado na semana passada. “Conseguimos com o BNDES, pela primeira vez, o financiamento de um contrato ainda não assinado. Nosso problema sempre foi a garantia. O novo mecanismo vai ajudar muito a estruturação dos projetos.”
A elevação do aporte permitiria reduzir as contraprestações anuais a R$ 150 milhões, mas o Estado optou por colocar o valor em R$ 250 milhões e, dentro desse montante, acomodar uma nova regra que deverá reduzir o valor da tarifa paga na viagem expressa de São Paulo a Campinas. O novo edital manteve o teto de R$ 64 para a cobrança, mas determinou que o valor médio cobrado no ano deverá ser de R$ 50. Com isso, o operador tenderá a conceder descontos a usuários frequentes. “Isso ajuda o serviço a ficar mais competitivo em relação ao ônibus e ao fretado.”
Uma segunda mudança relevante do edital foi a ampliação do compartilhamento de risco de demanda, na viagem expressa entre São Paulo e Campinas. Com isso, a operadora terá garantia de 90% das receitas projetadas na linha. Da mesma forma, caso o faturamento supere em 110% as projeções, o valor excedente será compartilhado com o Estado, com 50% para cada parte.
A terceira alteração foi o reajuste do valor de investimentos previstos ao longo dos 30 anos de contrato, de R$ 12,8 bilhões para R$ 13,5 bilhões. A alta reflete o aumento dos preços de material rodante entre a etapa de estudos e a publicação do edital, que não estava devidamente contemplada no cálculo anterior.
O chamado Trem Intercidades (TIC) será entregue em duas etapas. A primeira (prevista para 2029) prevê um serviço com paradas, que deverá demorar cerca de 93 minutos. O corredor será formado pela linha 7-Rubi da CPTM, já em operação entre o centro da capital e Jundiaí, e uma extensão até Campinas, a ser construída. Na segunda fase do empreendimento (que deve ficar pronto até 2031), será oferecida uma viagem expressa de São Paulo a Campinas, com parada apenas em Jundiaí, em um trajeto de cerca de 64 minutos.
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