O Globo – Terceiro ministério mais afetado pelo congelamento de recursos no Orçamento deste ano, detalhado nesta terça-feira, a pasta dos Transportes prepara uma revisão geral do cronograma de obras sob a sua responsabilidade.
O ministério liderado por Renan Filho sofreu um bloqueio de R$ 1,5 bilhão. Isso equivale a quase 10% dos valores disponíveis para investimentos da pasta, que cuida de estradas e ferrovias.
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O secretário-executivo do ministério, George Santoro, disse que o plano é rever os cronograma de desembolsos para evitar paralisações.
— Faremos uma revisão geral e detalhada em todas as obras em andamento para evitar paralisação — disse o secretário ao GLOBO.
Realocação
Ele afirmou que o ministério também alocará recursos de obras em regiões com regimes chuvosos para outras que passam por períodos mais secos.
Algumas obras para serem iniciadas, como a construção da ponte entre Brasil e Bolívia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), poderão ser adiadas. Contudo, nada que comprometa o cronograma porque a execução é lenta, explicou ele.
Santoro disse que, na próxima semana, apresentará ao ministro dos Transportes, Renan Filho, as alternativas. Uma das preocupações é evitar falta de recursos para manutenção de rodovias.
Decisão é de cada pasta
Para cumprir as regras fiscais neste ano, o governo bloqueou R$ 15 bilhões do Orçamento, o que afetou todos os ministérios. Os mais afetados foram Saúde, Cidades, Transportes e Educação, além de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela Casa Civil.
Cabe aos ministérios decidir quais projetos e atividades serão mais afetados pela restrição orçamentária. Caso seja necessário ajustes, a equipe econômica poderá fazer liberar recursos, após análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O Ministério das Cidades, que recebeu uma tesourada de R$ 2,1, bilhões informou que ainda está fazendo cálculos para definir quais áreas da pasta serão mais sacrificadas.
A preocupação é com a seleção de 200 mil projetos do Minha Casa Minha Vida na faixa de menor renda. A seleção também depende se o ministério vai conseguir manter para o próximo ano a verba destinada ao programa em 2024, de R$ 12 bilhões
O impacto no PAC
Maurício Muniz, secretário da Casa Civil responsável pelo PAC, também afirmou que, apesar do corte de R$ 4,5 bilhões, não haverá paralisações de obras e nem de licitações e contratações já previstas. Segundo ele, o valor bloqueado representa 20% do total de recursos de R$ 21 bilhões disponíveis para empenho neste ano.
— Não trabalhamos com paralisações ou retardamento de obras. Tenho R$ 16 bilhões para empenho — disse o secretário.
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