Valor Econômico – O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse que pretende realizar sabatinas dos 17 indicados a agências reguladoras na próxima semana. O processo deveria ter sido iniciado na semana passada, mas o senador não convocou reunião do colegiado por causa da interdição dos trabalhos no Congresso imposta por parlamentares bolsonaristas, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Na próxima semana eu quero começar as sabatinas”, disse o senador ao Valor.
O parlamentar fará uma reunião extraordinária da CI na manhã desta quarta-feira (13) para a leitura dos relatórios de 12 indicados para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
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Ainda não há data para a leitura dos outros cinco indicados que precisam ser avaliados pelo colegiado. O senador afirmou que não pretende fazer as 17 sabatinas de uma vez. Depois dos questionamentos na comissão, as indicações precisarão ainda ser avaliadas pelo plenário do Senado.
Na semana passada, Marcos Rogério, que é da oposição, havia afirmado não ver “clima” para reunir a comissão, diante do bloqueio no Legislativo. O motim, no entanto, não foi o único entrave para avançar com as sabatinas. Pesou também a resistências de alguns parlamentares aos nomes indicados pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, para a ANP e para a Aneel.
Um sinal disso foi a circulação de rumores na semana passada de que a indicação do atual secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, escolhido para a ANP por Silveira, poderia ser trocada pela de outra pessoa com melhor aceitação na Casa. Nos bastidores, o nome do advogado Ângelo Rezende, ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA), circulou como possível alternativa.
A tendência, de acordo com a apuração do Valor, é Pietro Mendes seguir sendo o indicado. Na tarde de terça-feira, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi designado para a relatoria da indicação do secretário. Segundo Marcos Rogério, os demais relatores estariam indicados até o fim da terça.
O outro nome de Silveira que enfrentava resistências era o do atual secretário de energia elétrica do MME, Gentil Nogueira, para a diretoria da Aneel, mas também deve ser mantido, de acordo com fontes. A indicação será relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Um acordo entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) destravou, no fim do semestre passado, as indicações para as agências. Sem a troca dos nomes e a manutenção desse entendimento fechado com Alcolumbre, senadores consultados pelo Valor veem como pequenas as chances de esses dois nomes serem rejeitados ao serem votados na CI.
Na terça, outras comissões do Senado avançaram com aprovação de cinco indicações para diretorias da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional do Cinema (Ancine) nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) da Casa. Os processos também precisam passar pelo plenário.
Na ANA, os nomes aprovados para as diretorias foram Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Para a diretoria da Ancine, por sua vez, Patricia Barcelos foi a chancelada.
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