Valor Econômico – A venda da Bamin (Bahia Mineração) para a portuguesa Mota-Engil está em fase final, segundo fontes ouvidas pelo Valor. A operação está em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que precisa dar aval à troca de controle da concessão ferroviária da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia.
Além desse processo na ANTT, a compra está atrelada a um reequilíbrio do contrato, uma negociação que está em curso também no órgão regulador e que, depois, poderá chegar à secretaria de consenso do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmaram pessoas a par do tema.
Para a Mota-Engil, empresa portuguesa que tem os chineses da CCCC como sócios relevantes, a compra da Bamin chamou a atenção por envolver não apenas o trecho ferroviário, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), mas também um projeto portuário, em Ilhéus e a operação de uma mina na região, afirmou Manuel Mota, vice-presidente da empresa.
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“É um projeto complexo, mas que abrange três áreas de competência do grupo. A parte portuária, em que nós temos muita experiência na construção e na operação de portos. A parte ferroviária, em que temos experiência em operação de ferrovia; e também na parte de mineração, na qual também temos experiência de construção e operação de minas”, afirmou o vice-presidente, ao Valor.
O executivo afirmou que a Mota-Engil é a maior empreiteira do mundo ocidental na área de ferrovias hoje. “Temos mais de 2000 km em construção de ferrovias na África e fizemos quase 2000 km de ferrovias na América Latina nos últimos cinco anos.”
Uma fonte afirmou que entre os pontos em debate na ANTT estão a prorrogação do prazo da concessão da Fiol e a repactuação do cronograma de obras, para que a conclusão da ferrovia seja adiada de 2027 para 2031. A avaliação é que essas mudanças seriam necessárias para viabilizar a aquisição.
Além disso, há uma expectativa de renegociações adicionais, mas que teriam que ser levadas a uma discussão junto ao órgão de consenso do TCU, porque implicariam alterações mais profundas no contrato. Há uma avaliação no atual governo de que houve falhas na modelagem da concessão da Fiol, licitada em abril de 2021, na então gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Procurada, a ANTT não se manifestou até o momento.
A concessão, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi conquistada pela Bamin em 2021, mas as obras de conclusão do trecho não avançaram como previsto. A empresa, que é controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, culpou a guerra na Ucrânia pelos problemas enfrentados pelo grupo. Porém, desde a licitação o projeto era visto como de difícil viabilidade, e a capacidade financeira da Bamin de viabilizar a construção sempre foi alvo de descrença no setor. A empresa tem uma operação de mineração próxima a Caetité, além de planos de construir um porto em Ilhéus.
Nos últimos anos, o governo federal vem buscando uma solução para o empreendimento, que é considerado estratégico do ponto de vista logístico. Trata-se do primeiro trecho da Fiol, que tem ainda outros dois tramos, um deles intermediário que ligará Caetité a Correntina (BA), e outro que deverá conectar a malha até Mara Rosa (GO). Este último trecho deverá permitir a conexão com a Ferrovia Norte-Sul e com a Fico, que está sendo construída pela Vale.
O governo federal inclusive chegou a pressionar a mineradora a comprar o ativo. A companhia estudou a aquisição em parceria com a Cedro e a BNDESPar (braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas o plano não se concretizou.
Procurada, a Bamin não se manifestou até o fechamento desta edição.
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