Concessão de Congonhas opõe Ministério dos Transportes e área econômica

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício
Quintella Lessa, deixou claro na tarde desta quarta-feira, 16, sua divergência
com a área econômica do governo em torno da concessão do aeroporto de Congonhas
(SP). “Fazenda e Planejamento querem incluir Congonhas, mas entendemos que essa
não é a melhor solução”, afirmou o ministro. Ele explicou que sua pasta tem um
plano de sustentação da Infraero que seria prejudicado caso o aeroporto
paulista fosse concedido.

Até a semana passada, estava praticamente fechada uma
proposta de novos aeroportos para concessão, a ser aprovada em reunião do
conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), marcada para o
próximo dia 23. Seriam três blocos, formados por aeroportos lucrativos e outros
deficitários, liderados por: Santos Dumont (RJ), Recife (PE) e Cuiabá. Essa era
a proposta dos Transportes.

Porém, por causa da revisão da meta fiscal, aumentou a
pressão pela geração de receitas com a venda de ativos, privatizações e
concessões. Por essa ótica, defendida pela área econômica, a melhor opção seria
conceder Congonhas, cuja outorga ficaria na casa dos R$ 5,6 bilhões, segundo
estudos preliminares. Desse montante, 25%, mais o ágio oferecido em leilão,
deverão ser pagos no ato da assinatura do contrato, se for mantido o atual
modelo.

Essa opção, porém, bateu de frente com os planos dos
Transportes de manter a principal fonte de receitas da Infraero. A avaliação
era que, sem Congonhas, seria difícil implementar o plano de reestruturação da
estatal, ainda que Santos Dumont permaneça na carteira.

Há pouco, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
confirmou ao Broadcast que Congonhas será mesmo concedido. Quintella, porém,
disse que a questão ainda está em aberto e que o governo tem até o próximo dia
23 para tomar uma decisão. Por isso, todo o plano de concessões pode mudar e
mesmo a lógica de concedê-los em blocos pode ser abandonada.