O governo espera que ao menos três consórcios entreguem suas propostas para o trem-bala na segunda-feira, 29. Apesar da pressão dos empresários do setor para que a data do leilão seja adiada, o governo decidiu que o calendário está mantido. “Faz um ano e meio que esse projeto está em audiência pública e já foi muito discutido. Não há razão para adiamento, isso está fora de cogitação”, diz Bernardo Figueiredo, presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Sobre a entrada dos fundos de pensão no projeto, Figueiredo acredita que o acordo com o consórcio vencedor deve ocorrer somente após a realização do leilão. Os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef – dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, respectivamente – devem entrar com 20% do projeto, sendo que desembolsarão inicialmente R$ 1,5 bilhão. O restante do capital entrará por meio de financiamento do BNDES, que será pago no longo prazo pelos acionistas do trem-bala. “Do ponto de vista da licitação, a entrada posterior dos fundos garante mais competitividade e evita que um consórcio se fortaleça em detrimento do outro”, diz Figueiredo.
Previ, Petros e Funcef vão bater o martelo no modelo de participação no projeto do trem-bala no fim desta semana ou início da próxima, informaram fontes que participam das negociações. A tendência que prevalece entre as fundações é a de entrar no negócio após o leilão, através da Invepar, holding da qual são acionistas junto com a empreiteira OAS.
As fontes afirmaram que o encaminhamento dado pelos fundos à participação no investimento do trem-bala “não decorre de nenhuma orientação política ou de um desejo do governo”. O entendimento entre os três fundos para fechar sua presença no negócio envolve apenas questões técnicas sobre a melhor maneira de entrar no empreendimento, reafirmaram as fontes. Previ, Petros e Funcef pretendem acertar com o consórcio vencedor condições mínimas de participação da Invepar na governança corporativa do trem-bala, ou seja, presença no conselho de administração do empreendimento, no conselho fiscal e em órgãos de fiscalização.
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Do lado dos consórcios, a pressão para que a data do leilão seja adiada segue forte. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) entregarão hoje uma carta ao governo pedindo o adiamento do leilão pelo prazo de seis meses. Segundo essas organizações, o impasse causado pelo período eleitoral – que tinha candidatos com opiniões opostas sobre o trem-bala – e o detalhamento recentes sobre financiamento do BNDES são argumentos suficientes para que se altere a data do leilão.
“Sempre apoiamos o projeto e acreditamos que o país se tornará uma potência ferroviária ao implantar o trem-bala, mas o adiamento poderia resultar numa qualidade melhor de propostas”, comenta Vicente Abate, da Abifer. “Desde o começo desse projeto se fala em até oito países interessados. Seria uma pena se aparecerem poucos concorrentes.”
“Acredito que há tempo para que o leilão seja adiado e acordos de viabilização dos consórcios possam ser preparados”, diz Rodrigo Vilaça, diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários . “Mais 60 ou 90 dias não causariam impacto no cronograma previsto para obra.”
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