Ferrovias acumulam resultados positivos

O transporte ferroviário de carga no Brasil mantém o ritmo de crescimento experimentado pelo setor desde a desestatização no final da década de 90. Entre os resultados positivos destacam-se os investimentos realizados pelas concessionárias que operam a malha ferroviária. De 1997 a 2009 foram aplicados R$ 21 bilhões na recuperação da malha, adoção de novas tecnologias, redução dos níveis de acidentes, capacitação de profissionais, aquisição e reforma de material rodante. No mesmo intervalo de tempo, o governo federal aplicou R$ 1,1 bilhão nas malhas existentes concedidas à iniciativa privada, ou seja, não engloba os investimentos aplicados na construção de novas ferrovias.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), desde o início do período de concessão à iniciativa privada, a produção do setor saltou de 137,2 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil) para 243,4 bilhões de TKU em 2009.

Em virtude do desaquecimento da economia em 2009, resultado da crise financeira mundial, houve retração de 10,1% na produção ferroviária em comparação a 2008. Também contribuem para esse número queda nas atividades do agronegócio. Mas no acumulado de 1997 a 2009, o volume de carga geral transportada registrou expansão de 48,1%.

O setor ferroviário também contribui diretamente com os resultados das contas públicas. Isso porque, desde que a malha foi desestatizada, a União recolheu R$ 1,76 bilhão nos leilões das malhas, além de receber da iniciativa privada R$ 11,7 bilhões entre pagamento de taxas de concessões e arrendamentos, impostos e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Com isso, o governo federal teve substantivos ganhos com o processo de concessão das ferrovias à iniciativa privada, obtendo uma desoneração dos cofres públicos da ordem de US$ 300 milhões por ano, correspondentes aos déficits anuais da operação das malhas pela Extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), enquanto que só no período pré-concessão acumulou prejuízos de R$ 2,2 bilhões de 1994 a 1997.

Investimentos, mais empregos e menos acidentes

Estão previstos aportes de R$ 2,8 bilhões no sistema em 2010. No ano passado, as empresas concessionárias investiram R$ 2,5 bilhões, aumento de 333% em relação a 1997. O resultado foi obtido em virtude dos investimentos em material rodante e via permanente, que representou 46% deste total.

O crescimento da oferta de empregos diretos e indiretos no setor ferroviário foi de 119,5% em relação a 1997. O total de empregados em 2009 foi de 36.567, o dobro do total de 16.662 registrados em 1997. A expectativa é que até 2011 este número chegue a 44.000 postos de trabalho.

Segundo o Diretor-Executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, constantes inovações tecnológicas nas ferrovias provocaram nos últimos anos grandes mudanças no perfil profissional necessário para o setor. “Para atender à crescente demanda por mão-de-obra especializada, as concessionárias têm investido em ações voltadas à formação de pessoal e qualificação, além de propor às universidades a extensão da cadeira de Engenharia Ferroviária”, explica.

A meta do setor ferroviário para os anos de 2010 e 2011 é ingressar no índice internacional de acidentes que registra entre 8 e 13 acidentes por milhão trens.km. Para isso, a gestão dos investimentos permitiu a melhora deste indicador em 2009. Houve diminuição de 80%, registrando, assim, 15 acidentes por milhão de trens.km. Segundo Vilaça, os acidentes mais comuns registrados pelas concessionárias são o abalroamento e o atropelamento, provocados pela imprudência da população, apesar das constantes ações de responsabilidade sociais das Associadas da ANTF com campanhas educativas, preventivas e de segurança. “Precisamos de uma ação imediata do governo federal em campanhas de educação e segurança, no âmbito nacional, com a população em geral. Nunca foi feito e o que se faz é com foco no rodoviário”, ressalta.

Intermodalidade

O transporte intermodal nas ferrovias brasileiras cresceu 77 vezes desde o início do processo de concessão, em 1997. De janeiro a dezembro de 2009 a movimentação de contêiner foi de 272.808 TEUs (“twenty-feet equivalente unit”, unidade equivalente a um contêiner de vinte pés, ou seja, seis metros de comprimento). Estima-se que em 2010 a movimentação chegue a 313.800 TEUs.

Segundo o Diretor-Executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, vale destacar a construção de cerca de 50 terminais intermodais nos últimos três anos. “O crescimento da intermodalidade é fundamental para a melhor utilização da infraestrutura no Brasil, permitindo que os produtos sejam escoados com mais segurança, economia e agilidade. O uso integrado de transportes reduzirá o “custo Brasil” em transporte, além de diminuir o consumo de energia e os impactos ambientais”, explica.

O Governo Federal espera expandir, até 2020, a malha ferroviária para 40 mil quilômetros. Planeja ações voltadas à interiorização e à integração das ferrovias, criando novas alternativas de movimentação, com conseqüente redução do custo logístico.

Segundo o executivo, o objetivo é fazer com que a malha se torne cada vez mais competitiva a partir da conexão com outros modais. “O transporte ferroviário é essencial por sua alta competitividade no transporte de grandes volumes a longas distâncias”, destaca.

Gargalos comprometem desempenho

Mesmo com todos os ganhos de desempenho operacional, será preciso superar gargalos físicos e operacionais a fim de que as metas do setor sejam alcançadas. O governo federal, que estabelece as metas, é, em parte, responsável pela malha ferroviária, operada pelas empresas transportadoras. Há pontos crônicos de estrangulamento onde a falta de investimentos, por parte do governo federal, resulta em problemas que precisam ser equacionados.  São eles:

– Gargalos na infraestrutura, principalmente em áreas urbanas, ocorrendo conflitos do tráfego ferroviário com veículos e pedestres, em termos de: transposição de metrópoles, onde existe compartilhamento de linhas de trens de carga com trens de passageiros; crescimento desordenado das cidades, delimitando manobras dos trens de carga e paralisando o tráfego de veículos e pessoas entre cidades; comprometimento do acesso aos portos pela inexistência de retroáreas capazes de atender à demanda atual e futura.

– 372 invasões na faixa de domínio das malhas concedidas. Desse total, 183 são invasões específicas de moradias em faixas de domínio; a maioria ocorreu na época da RFFSA e está localizada nos grandes centros urbanos.

– Existem 12.289 registros de passagens em nível ao longo das ferrovias, dentre as quais 2.659 consideradas críticas. Desse total, 276 passagens em nível são consideradas altamente prioritárias pelas concessionárias.

Esses e outros gargalos físicos e operacionais reduzem a velocidade média das composições de 40 km/h para 5 km/h, principalmente na áreas urbanas, comprometendo o desempenho das ferrovias. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) sugere ao governo federal que sejam aplicados, em conjunto com os investimentos das concessionárias, recursos públicos nesses entraves pontuais na infraestrutura ferroviária.

Pois, a solução dos principais gargalos na malha existente representa hoje investimentos na ordem de R$ 4,3 bilhões, menos que a soma do valor recolhido à União pelos preços auferidos nos leilões das malhas da extinta RFFSA junto com as parcelas trimestrais de concessão e arrendamento pagas elas concessionárias que totaliza R$ 5,7 bilhões. “O objetivo sempre é de promover o aumento da produtividade e da capacidade das ferrovias”, finaliza Vilaça.

 

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Fonte: ANTF