O governador José Serra (PSDB) vai editar nos próximos dias um decreto-lei que alterará a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Será dada isenção do imposto na compra de equipamentos para a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. O decreto, que deverá ter validade até 31 de dezembro de 2009, não incluirá o material rodante (trens) e servirá para importação de insumos e máquinas que não têm similares nacionais. Essa data é indicativa inicial para a conclusão das obras e entrada em operação da primeira fase da linha.
O consórcio ViaQuatro, responsável pela operação e manutenção da Linha 4, será favorecido com o benefício a ser criado.Ele terá de comprar todos os sistemas de sinalização e de automação para a nova linha. O projeto prevê a implantação de tecnologia driverless (operação dos trens sem condutor), única na América Latina.
Também está prevista a adoção de um sistema de comunicação diferenciado, mais moderno e eficiente do que o em uso atualmente. Trata-se do CBTC, cuja comunicação com a composição é feita via rádio. O sistema atual faz transmissão de dados e comunicação por meio de um terceiro trilho localizado acima do solo. Com o novo modelo, toda a operação dos trens será feita de maneira automática, diretamente do Centro de Controle Operacional (CCO), que ficará na Vila Sônia, na zona sul, separado do CCO das demais linhas do Metrô, instalado na Rua Vergueiro, também na zona sul.
Na primeira fase da Linha 4, prevista para entrar em funcionamento no final de 2009 ou início de 2010, estarão em operação apenas as Estações Butantã, Faria Lima, Paulista, República e Luz. Devido ao atraso na investigação do acidente na futura Estação Pinheiros, que deveria entrar em operação quando a Linha 4 fosse inaugurada, ainda não há data para sua conclusão. Na segunda fase, prevista para 2012, deverão entrar em operação as Estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie.
A Linha 4 do Metrô será operada pelo consórcio formado pela ViaQuatro, pela divisão de Sistemas de Transporte da Siemens e pela Rotem Company. A parceria vai fornecer 14 trens para a primeira fase de operação. Haverá outros 15 trens para a segunda fase.
PACOTE
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Via Quatro, o representante do consórcio responsável para falar sobre o assunto está fora de São Paulo e só retorna na próxima semana.
No governo estadual, o decreto que dará isenção do ICMS para a importação de material usado na Linha 4 está em fase de conclusão e ninguém quer falar oficialmente sobre seu conteúdo. É dito apenas que esse decreto faz parte de pacote com benefícios fiscais e incentivos de ICMS que entrará em vigor em breve.
Seja o primeiro a comentar