Paulo Villa*
A precariedade dos portos e estradas converteu-se em pesadelo. Seja quem for o presidente eleito pelas urnas em outubro ou novembro, terá que se debruçar sobre um dos itens prioritários da agenda do País: o investimento na infra-estrutura, imprescindível à retomada do desenvolvimento. Em todo o País, a precariedade dos portos, estradas e ferrovias converteu-se no pesadelo para o investidor, confinando o escoamento da produção em gargalos a cada dia mais problemáticos e, como conseqüência, obscurecendo o desempenho da economia.
O governo lançou recentemente o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) para dar suporte ao planejamento dos investimentos na infra-estrutura. A iniciativa, louvável, vai permitir ao setor contribuir para as metas de desenvolvimento sustentado. Mas há ainda muito por fazer. Faltam políticas públicas que assegurem investimentos continuados para facilitar a circulação de mercadorias, ampliar a capacidade de armazenagem e, também, melhorar os acessos rodoviários e ferroviários.
Ao longo das últimas duas décadas, o setor de infra-estrutura acumulou muitos passivos. Vários exemplos servem de metáfora para os impasses de todo o País. O caso dos portos é emblemático. O crescimento das exportações aliado à falta de planejamento contribuiu para a perda de eficiência da infra-estrutura. O desempenho brasileiro é bom, mas há duvidas se o sistema portuário irá comportar o aumento acelerado do comércio internacional.
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Segundo dados da Associação Nacional de Usuários e Transportadores de Carga (Anut), até 2008 somente as exportações agrícolas necessitarão de 21 milhões de toneladas de capacidade adicional de movimentação de carga dos portos brasileiros.
A partir das privatizações dos serviços, em 1993, os terminais privativos investiram mais de US$ 600 milhões em infra-estrutura e serviços, com resultados reais para a logística portuária. Mas os valores ainda são pequenos. O porto de Hamburgo, na Alemanha, nos próximos cinco anos investirá algo como 746 milhões de euros, cerca de R$ 2,1 bilhões, somente para ampliação de sua capacidade de movimentação de carga. Já no porto de Le Havre, um dos maiores da Europa, os investimentos passarão de 1 bilhão de euros. O gap de competitividade dos portos brasileiros em relação aos portos estrangeiros é ainda muito parecido com o de dez anos atrás.
Nos portos públicos brasileiros, por sua vez, a situação é mais crítica. Em 2004, o governo criou a Agenda Portos, que previa um plano emergencial de investimento para a superação dos principais gargalos portuários, com medidas de alto impacto, baixo custo e rápida adoção. Foram destinados R$ 41,5 milhões para 11 portos do País, mas, na prática, não há muito a comemorar. Das 36 ações previstas pelo Ministério dos Transportes, somente seis foram concluídas.
Essas observações reforçam a tese de que o investimento em infra-estrutura se tornou um tema recorrente no País e precisa se transformar numa bandeira do futuro presidente, independentemente de partidos ou ideologias. De qualquer ângulo que se avalie, o sistema portuário é hoje um espelho de desafios a superar e oportunidades que podem – e precisam – ser aproveitadas.
Há também necessidade de definição clara do papel a ser desempenhado pela iniciativa privada e o poder público, com firme definição de limites que venham a assegurar direitos dos usuários e, em paralelo, incentivar a ação de investidores privados. Haveria valiosos avanços se fossem construídas pontes para incentivar o diálogo entre o empresariado do setor e os candidatos. Feito isso, é certo que as mudanças tenderiam a ocorrer na justa medida dos compromissos.
*Paulo Villa é diretor executivo da Associação dos Usuários dos Terminais Portuários de Salvador (Usuport).
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