A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) destacou ontem os avanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, e afirmou que as obras não vão sofrer adiamento, postergação ou minimização, por serem capazes de absorver os investimentos públicos e parte dos privados necessários à manutenção dos projetos de infra-estrutura do País. Segundo a ministra, as obras são indispensáveis ao avanço econômico, especialmente por causa da crise econômica. Os setores de energia, hidrovia e portos mereceram destaque. São 190 obras, informou a ministra, sendo a maioria delas de energia. As demais envolvem logística portuária e ferroviária, projetos sociais e urbanos.
Dilma informou que governo vai apresentar o quinto balanço sobre o PAC amanhã, no Palácio do Planalto, com 25 dias de atraso. O prazo inicial, no entanto, era o dia 20 de setembro. O adiamento do balanço foi motivado pelo período eleitoral, encerrado no domingo. O governo temia que divulgação dos projetos nos segmentos de saneamento e habitação, conduzidos em conjunto com os governos estaduais e prefeituras municipais, tivesse conotação eleitoreira.
Espinha dorsal
A ministra ressaltou o excelente desempenho das obras da área de logística ferroviária, e previu a conclusão do trecho Sul da ferrovia Norte-Sul (que liga Araguaína a Palmas e daí até Santa Cruz do Sul, em São Paulo) para 2010. O trecho servirá de espinha dorsal ao sistema, pois vai derivar vários outros ramais ferroviários, como a linha Transnordestina (que ligará Eliseu Martins ao Porto de Pecem) e Oeste-Leste, ramal de interligação da costa baiana (Ilhéus) à ferrovia Norte-Sul. A ligação da ferrovia Ferronorte com o estado de Rondônia também está prevista, por meio da Agência Nacional de Transportes Rodoviários (ANTT).
A ministra anunciou a contratação de uma empresa inglesa para elaborar o projeto do trem-bala (Campinas ao Rio de Janeiro, via São Paulo), com participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dilma informou que o fornecimento de equipamentos já está sendo negociado com governos (Alemanha e Coréia) e empresas fornecedoras (Alstom). A ministra salientou que o planejamento do projeto inclui elaboração de políticas habitacionais e de desconcentração imobiliária, o que vai atrair investimentos e dar mais dinamismo à região.
No segmento rodoviário, quase toda a duplicação da BR-101 está em andamento, mas sofre algumas modificações que requerem mais tempo, como novos túneis e uma ponte em Santa Catarina, destacou a ministra.
Portos
Na área de portos, Dilma informou que o decreto, que vai regular o setor, está pronto, e será anunciado amanhã, como marco para novos investimentos privados. A ministra reforçou que o decreto vai respeitar os contratos em vigor, assinados na primeira metade da década de 90, e que ele define terminais de uso exclusivo e de uso misto (privado e público), mas dará maior atenção a projetos de portos de caráter público, que obterão mais longo prazo (30 anos) de exploração. O direito de acesso será regulamentado para que não haja benefícios aos operadores. Os programas de dragagem já foram concluídos em Recife, e os do porto de Rio Grande estão próximos do fim. O adiamento do anúncio também foi motivado pelas eleições municipais.
Pré-Sal
A ministra anunciou para dezembro a conclusão do projeto de exploração da camada de petróleo pré-sal, que vai ter orientação clara na competitividade, já que o risco de sucesso da extração (80%) chega ao dobro da exploração normal (de 20% a 40%).
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