O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, compareceu nesta quarta-feira (07/05), à Câmara dos Deputados para debater sobre os planos e metas para o setor de transportes, e prestar contas dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), relativo à sua pasta.
Os parlamentares elogiaram as ações do Ministério do Transporte, que a partir de 2004 teve um aumento significativo dos investimentos. A dotação orçamentária passou de R$ 2,3 bilhões, em 2004, para cerca de R$ 10 bilhões em 2007. Para este ano a expectativa é a mesma. Além disso, até 2010, o Programa de Aceleração do Crescimento, para o setor de transportes, prevê investimentos de R$ 52,6 bilhões.
A audiência pública se deu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, onde o ministro prestou conta das importantes obras que estão sendo executadas pelo governo federal e da situação de outros projetos que o Ministério dos Transportes está conduzindo.
Nascimento elencou algumas estratégias utilizadas pelo Ministério dos Transportes para resolver os problemas do setor. No modal rodoviário, citou o desenvolvimento de estudos e projetos, principalmente para contratos de manutenção de rodovias, em regime de gestão terceirizada, CREMA, que obriga a empresa que executa o projeto na rodovia, a fazer a manutenção do trecho por cinco anos.
O ministro lembrou aos parlamentares o Programa de Concessão de Rodovias Federais, que está em sua 3ª etapa e é outra estratégia adotada pelo governo federal. Já foram concedidos 2.600 km de rodovias federais. No leilão previsto para o segundo semestre deste ano, o governo federal irá conceder à iniciativa privada cerca de 4.060 km de estradas federais. A próxima rodada engloba as BR-116 e 324 na Bahia, cujo leilão está previsto para o 2º semestre deste ano.
Sobre o setor ferroviário, o ministro citou, entre outros projetos, a subconcessão da ferrovia Norte-Sul para a Companhia Vale, que arrematou o trecho de 720 quilômetros entre Açailândia-Palmas (TO). Além dessa parceria com a Vale, outra obra ferroviária de grande importância para a integração dos estados da Região Nordeste é a Ferrovia leste-Oeste, de Ilhéus (BA) a Alvorada (TO), que vai fazer a interligação com a Ferrovia Norte-Sul, e cujos estudos estão em andamento.
Em sua explanação, Nascimento afirmou que os trabalhos que vêm sendo executados pelo Ministério dos Transportes buscam aumentar a eficiência produtiva do país em áreas consolidadas, induzir ao desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral. Entre os objetivos do Ministério dos Transportes, está a redução das desigualdades sociais,a integração dos modais, reduzindo o custo dos transportes, a integração da região com os países vizinhos, e o desenvolvimento sustentável.
Sobre o Trem de Alta Velocidade, que ligará Rio, São Paulo e Campinas, o ministro afirmou que o governo contratou uma consultoria internacional, por meio do BNDES, via Banco Mundial, para analisar os projetos possíveis. Só a partir daí é que se pode fazer afirmações mais precisas sobre esse assunto. O ministro espera que a licitação do Trem-Bala ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. Nascimento disse que empresas estrangeiras, com experiência nessa área, demonstram muito interesse nesse projeto. Mas o mais importante, é a transferência de tecnologia, disse ele.
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