Aberta licitação de projetos de ferrovia em SC

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) de Santa Catarina lançou, em 3 de abril, o edital de licitação dos projetos executivos de engenharia dos dois lotes da Ferrovia Litorânea. A obra de 235 quilômetros ligará as regiões norte e sul da costa catarinense e integrará todos os portos do estado: Itapoá, São Francisco do Sul, Navegantes, Itajaí e Imbituba. De acordo com o superintendente do órgão federal em SC, João José dos Santos, as propostas das licitantes serão abertas em 90 dias. “Em 120 a 150 dias deveremos ter as empresas vencedoras definidas”, declara. As escolhidas terão dois anos para concluir os trabalhos, avaliados em R$ 15 milhões – os recursos estão previstos no orçamento da União deste ano.

O superintendente João Santos acredita que os projetos possam ficar prontos em até um ano e meio, o que possibilitaria o começo da construção da Ferrovia Litorânea ainda em 2010 – a obra está estimada em R$ 945 milhões. Além de ligar os portos de SC, a ferrovia vai integrar a ferrovia Tereza Cristina, no sul do estado, ao Sistema Ferroviário Nacional, aumentar a competitividade dos pólos agroindustriais de Tubarão e Criciúma, e oferecer um novo modal de escoamento para os setores de carvão e cerâmica.

O planejamento da obra foi dividido em dois lotes. O primeiro deles vai de Imbituba até Tijucas, cidade da Grande Florianópolis, tem 120 quilômetros de extensão e projeto avaliado em R$ 7,8 milhões. O outro lote parte de Tijucas para chegar à junção com a linha férrea da América Latina Logística (ALL), que liga Mafra ao porto de São Francisco do Sul. Esse trecho terá 115 quilômetros e o seu estudo executivo custará R$ 6,9 milhões.

As empresas interessadas em participar da licitação devem entregar a documentação e as propostas até 21 de maio. O DNIT permite a participação em consórcio e que a mesma companhia dispute o contrato dos dois lotes. As vencedoras serão escolhidas com base no preço e na parte técnica, e caberá a elas definir o melhor trajeto dos trilhos, que será paralelo à rodovia BR-101.

Santos afirma que a Ferrovia Litorânea passará próxima a centros urbanos, mas evitará pontos de trânsito de automóveis. Ele admite que contornos serão necessários em locais mais populosos, como Balneário Camboriú e Florianópolis. “Na região da capital, a ferrovia seguirá o contorno rodoviário que está sendo estudado”, comenta o dirigente do DNIT-SC.

Na opinião dele, a construção da ferrovia deve levar em torno de quatro anos, caso tenha o mesmo ritmo de obras da duplicação do trecho sul da BR-101 em Santa Catarina. Assim que a Litorânea ficar pronta, o DNIT trabalha com a possibilidade de interligá-la ao Porto de Paranaguá (PR) através de um ramal ferroviário.

O departamento de SC também está estudando a proposta de outra grande obra, a Ferrovia Oeste-Leste, mais conhecida como Ferrovia do Frango porque facilitaria o escoamento de produtos do pólo de proteína animal que existe no oeste do estado, de empresas como a Sadia, Perdigão e Aurora. “Acredito que se busque uma licitação do projeto executivo ainda esse ano”, prevê o superintendente João Santos, que acha viável construir essa ferrovia ao mesmo tempo que a Ferrovia Litorânea.

Para este ano, Santa Catarina terá o início das obras de dois contornos ferroviários para desafogar o trânsito em cidades do litoral norte. Um deles será construído em São Francisco do Sul dentro de 60 dias, com previsão de término para 2009, e terá 8,4 quilômetros de extensão – até o momento, já foram emprenhados R$ 26,7 milhões, provenientes do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC).

O contorno ferroviário de Joinville, principal pólo econômico de SC, começará a ser construído em 90 dias e também deve ficar pronto em 2009. O investimento foi estimado em R$ 44,3 milhões e o governo federal já empenhou R$ 23 milhões através do PAC. Outro contorno está previsto para ser feito em Jaraguá do Sul, a partir do a

Fonte: NetMarinha