MRS condena solução dada pelo Governo

A MRS Logística, concessionária de ferrovia que opera 1,7 mil quilômetros de trilhos entre três os Estados, promete reagir à solução dada pelo governo para acesso da Brasil Ferrovias (BF) à margem direita do Porto de Santos. A Resolução 945 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada ontem no Diário Oficial da União, determinou que a Brasil Ferrovias (controladora da Ferronorte, Novoeste e Ferroban) terá um ano para construir uma linha com bitola mista (estreita e larga) num trecho de 18 quilômetros que cobrirá toda a margem direita do Porto de Santos entre os pátios de Perequê e o de Valongo, na Baixada Santista. O trecho foi concedido na privatização a MRS e é um antigo litígio entre MRS e BF. Procurada para falar sobre a discordância, a Brasil Ferrovias não se pronunciou.

Segundo Julio Fontana, presidente da MRS, além de ceder a faixa para a Brasil Ferrovias construir nova linha, o custo será subsidiado pela tarifa paga à MRS. `Não acho que a empresa tenha de pagar investimentos de outras empresas`, reagiu o presidente da Companhia. Vinte por cento da tarifa sobre o direito de passagem pago à concessionária responsável pelo trecho será descontado para custear o investimento da Ferroban. Segundo o presidente, a MRS deixará de receber cerca de R$ 0,50 por toneladas.

A MRS alega que a Brasil Ferrovias não enfrenta qualquer restrição para cruzar o trecho entre Perequê (limite da linha sob concessão da BF) ao Porto de Santos, portanto não haveria necessidade de construção de uma nova linha neste trecho. A empresa diz que a linha tem uso de só 40% da capacidade.

A resolução também acaba com o regime de tráfego mútuo, em que as concessionárias recebem autorização de trânsito num trecho mediante o uso de uma locomotiva de outra empresa. `Haverá apenas o regime de direito de passagem, no qual ambas as concessionárias poderão transitar com as próprias locomotivas`, diz.

Fontana disse, porém, que os critérios para definição da tarifa para esse regime foi alterado e que a mudança reduz em 20% as receitas da MRS. `Vamos avaliar a resolução e quais os impactos sobre a companhia. Ainda não sabemos qual os efeitos econômicos`, disse Fontana. A concessionária afirmou que anunciará até a sexta-feira qual medida tomará.

A MRS quer saber se as mudanças na Baixada Santista podem ser compensadas com melhor acesso da concessionária ao interior de São Paulo. Hoje, a MRS busca ou leva cargas em Campinas, Paulínia, Pederneiras e Alumínio. `Precisamos saber se há uma compensação.` A concessionária tem interesse em atender o interior de São Paulo. Se as contas mostrarem prejuízo, a MRS vai reagir.

Fonte: O Estado de S. Paulo