Siderúrgicas vão ao Cade contra a Vale

O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), que reúne as siderúrgicas brasileiras, dará na semana que vem o primeiro passo efetivo na briga contra o poder de mercado da Companhia Vale do Rio Doce nos setores de mineração e logística. O vice-presidente executivo do IBS, Marco Polo de Mello Lopes, vai se reunir com os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na quinta-feira. Os conselheiros do Cade se preparam para julgar nos próximos dias sete processos envolvendo aquisições e reestruturações acionárias da Companhia Vale do Rio Doce.

O IBS vai defender o parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que sugeriu ao Cade a aprovação de quatro operações de compra de mineradoras (Ferteco, Samitri, Socoimex e MBR) feitas pela Companhia Vale do Rio Doce entre 2000 e 2001, mas fazendo a restrição de que a Vale deve vender sua participação na FERROVIA MRS.

Há ainda outros processos no Cade que julgam vendas de ações feitas para acabar com o descruzamento de participações entre a Vale e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A Secretaria de Direito Econômico também sugeriu a aprovação desses últimos, mas desde que seja eliminada uma cláusula que garante preferência à Companhia Vale do Rio Doce na compra de minério de ferro excedente produzido na mina Casa de Pedra. Há duas semanas, a procuradoria-geral do Cade divulgou parecer dando suporte jurídico para as recomendações da SDE.

A decisão do IBS de se manifestar na etapa final do julgamento das aquisições da Vale foi considerada natural pelas autoridades dos órgãos de defesa da concorrência, já que, até que seja concluída a análise, qualquer empresa pode apresentar dados sobre o segmento econômico em questão.

Analistas atribuem a ausência do IBS na fase de investigação do processo pela SDE ao medo de haver retaliação da Vale não só no fornecimento de ferro, mas também no transporte da produção.

Fonte: O Estado de S. Paulo