Folha de S. Paulo – O trem que vai levar passageiros de São Paulo até Campinas em apenas 60 minutos começa a ganhar corpo. Uma parceria que reúne o governo federal e o governo do estado de São Paulo destravou um projeto que, ao mesmo tempo, amplia o transporte de cargas no estado e cria uma nova rota para o transporte de passageiros sobre trilhos.
Atualmente, já existem duas linhas no trajeto São Paulo-Campinas, uma de ida e uma de volta. O projeto prevê que, em troca da prorrogação de seu contrato por mais 30 anos, a MRS Logística, que detém a concessão do trecho e atua no transporte de cargas, vai assumir um pacote de investimentos na estrutura férrea. O plano inclui a construção de duas ou três linhas adicionais, que permitirão a instalação do transporte de passageiros.
Segundo um integrante do Ministério da Infraestrutura, que falou com a reportagem com a condição de seu nome ser mantido em sigilo, ainda está em estudo se a operação de carga precisará de uma ou duas linhas.
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Pelos trilhos dedicados ao translado de passageiros vai correr um trem expresso, com capacidade para trafegar numa velocidade média de 100 km/h, chegando à máxima de 120 km/h. Será o trem de passageiros mais rápido em operação no Brasil.
O projeto está orçado em cerca de R$ 8 bilhões. Pela proposta, a MRS assumiria o investimento financeiro, com direito a descontar da outorga.
Concluída a obra, as linhas de carga ficarão com o governo federal, enquanto as linhas voltadas aos passageiros caberiam ao estado de São Paulo. O governo paulista pretende concedê-las para a iniciativa privada operar dentro de um pacote que englobará toda a linha 7, atualmente sob a gestão da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Com a viabilização desse projeto, chega ao fim uma das maiores novelas da área de infraestrutura urbana de transporte sobre trilhos no país, a construção do ferroanel. Pela proposta, que se arrasta há 25 anos, essa linha férrea contornaria a capital paulista nos moldes do rodoanel. O secretário dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirma que o ferroanel agora pode ir para gaveta.
“Para viabilizar o ferroanel, os governos federal e de São Paulo teriam que investir cerca de R$ 14 bilhões só para carga, para uma linha que vai ficar pronta daqui a 12 anos. Quando colocamos na mesa a segregação via Campinas, o investimento cai para menos da metade, e a operação pode começar em 2022”, afirma Baldy.
O trem de passageiros até Campinas é outra promessa antiga, em discussão há 17 anos. Já foram avaliados quatro projetos, um deles do governo federal. Sem estudos aprofundados e garantias de financiamento, nunca avançaram. No capítulo mais recente, em 2019, o governador João Doria (PSDB) anunciou que assinaria o contrato para o trem intercidades até o início deste ano.
Atualmente, o trecho até Campinas é concedido à MRS Logística para o transporte de cargas. O trecho na cidade de São Paulo é compartilhado com o transporte de passageiros da CPTM.
Como o transporte de pessoas é considerado uma prioridade em relação ao de carga, a empresa de logística só pode utilizar os trilhos da meia-noite às 4h, e nos momentos em que a linha não está em manutenção.
Atualmente, o potencial total para o transporte de cargas passa de 3 milhões de toneladas por ano, mas a MRS transporta apenas 1,5 tmilhão de tonelada por causa das restrições de horário. Com o novo formato, a empresa terá capacidade de transportar 11 milhões de toneladas por ano.
Há outras limitações impostas pelo compartilhamento para as duas empresas. Os trens de carga, por exemplo, danificam os trilhos, o que faz com que a CPTM tenha de operar em uma velocidade muito baixa, uma média de 17 km/h.
O projeto para transporte de passageiros vai incluir dois serviços. Um sistema expresso de São Paulo a Campinas e um outro, chamado de parador, que fará nove paradas de Francisco Morato até Campinas.
A expectativa do governo estadual é que a parceria vá trazer uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do estado.
“Não quer dizer que o governo federal vá gastar R$ 1 bilhão a mais. Mas como a MRS já estará fazendo a linha de carga extra, o custo sai bem mais baixo para fazer a linha expressa para passageiros do que se o governo do estado tivesse que contratar uma empresa só para isso”, afirma Baldy.
Atualmente, já foi feita a audiência pública e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está finalizando o relatório para a renovação da outorga. O documento deve ficar pronto até o fim deste mês.
Segundo pessoas envolvidas no projeto, a expectativa é que a diretoria da agência aprove o projeto até meados de março. Na sequência, o relatório entregue ao ministério poderá ser protocolado no TCU (Tribunal de Contas da União) até o início de abril.
O TCU tem 90 dias para analisar (aprovar ou reprovar) a proposta. No entanto, dado o volume de projetos em análise no órgão, essa etapa pode atrasar. Segundo uma pessoa do governo federal, que também falou na condição de não ter seu nome revelado, a aprovação deve vir até setembro.
A expectativa é que as obras para as novas linhas comecem no segundo ano após a assinatura do aditivo, já que no primeiro ano ainda faltarão pontos importantes como licenciamentos ambientais e alvarás.
O integrante do Ministério da Infraestrutura afirma que já foram feitas cerca de três visitas técnicas e que a terraplanagem está praticamente pronta, já que de Jundiaí a Campinas a malha já existe, mas não é usada para passageiros.
O projeto também prevê a construção de três pátios multimodais, o que resolveriam outros problemas de conflitos urbanos. “A renovação antecipada vai fazer São Paulo voltar a ter cargas em volume mais expressivo”, diz Baldy. “Atualmente, as empresas evitam vir no sentido São Paulo porque tem um gargalo grande entre Jundiaí e a capital e outro gigantesco entre Água Branca e o Brás.”
Além da possibilidade de viagens até Campinas, a secretaria também está estudando, ainda de modo mais preliminar, trens de passageiros para Sorocaba, São José dos Campos e Santos, mas os projetos são embrionários.
“Também estamos desenvolvendo uma modelagem para a linha 20 Rosa do metrô, na qual o governo do estado não precisaria desembolsar recursos do tesouro”, diz Baldy. “O conceito está pronto. Estamos apenas discutindo com órgãos de controle para ver se para de pé.”
A linha Rosa já tem um traçado idealizado e vai ligar a Lapa, a estação São Judas e, de lá, até Santo André, passando por Faria Lima, Jardins e Centro.
Estamos esperando esse trem de passageiros há muito tempo. Tomara que agora seja feito.