O governo Jair Bolsonaro decidiu colocar um freio nas obras públicas previstas no chamado Eixo Progresso do plano Pró-Brasil, que o Palácio do Planalto classifica como um projeto de reestruturação do Brasil pós-pandemia. Segundo fontes da Presidência, o programa está mantido, mas com prioridade para o Eixo Ordem, que prevê mudanças regulatórias e atração de investimento privado.
O lançamento do programa, previsto para agosto, está em suspenso. Depende da decisão política do presidente, de acordo com as mesmas fontes.
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Rumores sobre a paralisação do plano vêm se espalhando desde que o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou irritação com uma debandada de secretários insatisfeitos com o ritmo lento de privatizações e reformas, além da possibilidade de o governo abrir mão do teto de gastos.
Fontes a par do tema afirmam que, embora deva haver um freio no eixo progresso, mesmo dentre os investimentos públicos, o Ministério da Infraestrutura tem obras que já estão mobilizadas e com orçamento próprio.
Segundo o jornal O Globo, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o programa Pró-Brasil será lançado somente no ano que vem, uma vez que o governo deve enviar ao Parlamento uma proposta orçamentária mais enxuta para não desrespeitar o teto. A afirmação incomodou a ala militar do Planalto, para quem o líder ainda não tomou conhecimento de todo o escopo do plano e que as prioridades não estão nos investimentos públicos.
Uma das fontes afirmou, ainda, que o Pró-Brasil não é o PAC – uma referência ao Programa de Aceleração do Crescimento lançado nos governos do PT. Já auxiliares do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmaram que, caso se confirme a limitação de recursos e os pedidos da pasta não forem atendidos, as obras e demais ações serão adaptadas ao montante liberado.
O Plano Pró-Brasil foi estruturado em dois eixos fundamentais, ordem e progresso. O primeiro visa aprovar, implantar e modernizar marcos regulatórios para melhorar o ambiente de negócios e trazer segurança jurídica para investidores. O segundo eixo aborda as concessões e os investimentos em obras públicas, visando à geração de empregos.
Segundo revelou o Valor, o Ministério da Infraestrutura enviou à Casa Civil uma lista com sugestões para o programa contemplando 153 obras públicas, com uma dotação de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023. As reformas econômicas e estruturantes do Estado, além da ampliação da inclusão social, com o novo Renda Brasil, a redução do custo-Brasil e o alinhamento aos instrumentos da OCDE.
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