O Ministério Público Federal (MPF) no Município de Novo Hamburgo ingressou com uma ação civil pública com o objetivo de melhorar a acessibilidade nas estações São Leopoldo e Unisinos do Trensurb, que liga Porto Alegre a cidades da Região Metropolitana. Segundo o órgão, as reclamações de usuários ocorrem há anos e com frequência. Veja o posicionamento da empresa abaixo.
A ação foi ajuizada na última sexta-feira (24) e chegou às mãos do juiz nesta terça (28).
Na ação, o MPF pede à Justiça que determine à Trensurb a colocação de piso tátil, banheiro adaptado de fácil acesso, banheiros para uso geral em condições de acesso e higiene, interfone no interior dos elevadores (para comunicação em situações de pane), fixação de cartazes ao lado de escadas rolantes e elevadores quando estiverem inoperantes, além da divulgação de informações pelas redes sociais de acessos alternativos e previsão de retomada do funcionamento.
Também requer um plano de manutenção permanente para elevadores e escadas rolantes para que um equipamento não possa permanecer desativado por mais de 24 horas. O documento solicita ainda que a União passe a fiscalizar as estações de trem da região.
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Em caso de descumprimento, o MPF pede fixação de multa diária de R$ 10 mil à empresa, além de dano moral coletivo.
De acordo com o MPF, a acessibilidade nas estações Unisinos e São Leopoldo é precária há muitos anos, o que vem causando transtornos a milhares de usuários, especialmente a pessoas idosas, com deficiência ou dificuldade de locomoção.
O problema começou a ser investigado em 2014, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um inquérito civil. Segundo o MPF, a solução chegou a ser buscada extrajudicialmente, mas o órgão não obteve sucesso.
O que diz a Trensurb
O G1 fez contato com a assessoria de imprensa da Trensurb, que informou que as estações citadas na ação possuem rampas de acesso e elevadores. Por nota, a empresa disse que as estações contam ainda com escadas rolantes, sendo que algumas foram substituídas no ano passado por estarem inoperantes e sem possibilidade de conserto.
A Trensurb argumentou que, embora as escadas rolantes sejam equipamentos para melhorar o fluxo no interior das estações e proporcionar mais conforto aos usuários, “não são instrumentos de acessibilidade e podem, inclusive, representar riscos a pessoas com mobilidade reduzida”.
Sobre a demora para a manutenção, a empresa alegou que, “em alguns casos, principalmente de escadas rolantes, há necessidade de encomenda de componentes específicos, fabricados sob medida, muitas vezes no exterior. Por isso, o conserto algumas vezes necessita de um prazo maior”.
Além disso, a Trensurb afirmou que “problemas em elevadores e escadas rolantes muitas vezes são causados por vandalismo e mau uso”.
Quanto aos banheiros das estações, a empresa disse que a “manutenção hidrossanitária está contemplada pelo contrato de manutenção predial firmado com empresa terceira. A limpeza desses locais também faz parte do objeto de um contrato vigente de limpeza das estações”.
A Trensurb afirmou que a estação São Leopoldo já possui um banheiro adaptado localizado em suas instalações internas. Para utilizá-lo, o usuário precisa solicitar a um funcionário.
“A construção de um banheiro adaptado adicional nessa estação, bem como de um banheiro adaptado na Estação Unisinos fazem parte de um projeto de adequação das dependências da Trensurb às normas atuais de acessibilidade. Esse projeto é executado conforme a disponibilidade orçamentária e contempla também a instalação de piso podotátil nas estações”, finaliza a nota.
Escadas rolantes paradas
Na estação São Leopoldo e Unisinos, as escadas rolantes chegaram a ficar paradas por mais de quatro anos. Em agosto de 2018, seis novos equipamento foram entregues pela empresa. A instalação completa das escadas – duas na estação São Leopoldo e quatro na Unisinos – foi concluída em outubro do ano passado.
O contrato de substituição das seis escadas inoperantes, incluindo as quatro da Estação Unisinos, foi firmado com a Thyssenkrupp Elevadores pelo valor de R$ 3,3 milhões.
Os equipamentos estavam parados desde 2013, quando a empresa responsável pela manutenção da estrutura deixou de prestar o serviço.
Em 2016, um contrato para aquisição de novas escadas chegou a ser elaborado, mas o fornecedor não apresentou toda a documentação e descumpriu prazos. Em outras tentativas, não houve empresas interessadas.
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