Valor Econômico – O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (9) que irá defender a ideia de isenção para alguns segmentos da iniciativa privada que investirem em infraestrutura. Ele afirmou que o Ministério da Fazenda “entende um pouco isso, mas tem que garantir o equilíbrio do outro lado”. A medida provisória (MP) apresentada em junho pelo Ministério da Fazenda para compensar a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê o aumento do Imposto de Renda (IR) sobre debêntures incentivadas, que são direcionadas ao setor de infraestrutura.
Ele deu as declarações durante o evento “Logística no Brasil”, série de debates, promovido pelo Valor, com oferecimento da Infra S. A. e do Ministério dos Transportes. O tema da série de debates é a infraestrutura brasileira como vetor de desenvolvimento.
“Vou colocar a importância das debêntures para o financiamento do investimento e vou defender que esse investimento, ele ocorre mesmo”, disse. “Se houver uma escala e hierarquização capaz de garantir a sustentabilidade fiscal com isenção para algum segmento, qual deve ser esse investimento? O do investimento privado em infraestrutura.”
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De acordo com Renan Filho, talvez nenhum outro investimento tenha uma “externalidade tão positiva como esse”.
Ele afirmou que irá conversar com ministros sobre a taxação de debêntures de infraestrutura. A expectativa, segundo Renan Filho, é que emissões de debêntures de infraestrutura atinjam R$ 30 bilhões este ano.
De acordo com o ministro, há espaço para debater o assunto com a Fazenda. Ele se disse defensor do cumprimento de metas fiscais e afirmou que o governo tem promovido ambiente para prover debate onde todos os lados estão sendo ouvidos. O titular da Pasta dos Transportes disse que há discussão de caráter técnico com a Fazenda porque há defesa em manter a financiabilidade e a sustentabilidade dos projetos de infraestrutura.
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