O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira a regra que vai permitir investimentos de recursos do fundo em projetos de infra-estrutura. Pela proposta, até 80% dos recursos próprios do FGTS poderão ser destinados a obras do setor, como saneamento e transporte. Hoje, isso significaria R$ 16 bilhões para a área.
– Aprovamos isso hoje no Conselho. Agora, o presidente Lula vai elaborar um projeto que será enviado ao congresso – afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O conselho aprovou, ainda, outra proposta que permite aos trabalhadores destinar parte de seus recursos do FGTS para obras de infra-estrutura. Ainda não se sabe, entretanto, o percentual que cada trabalhador poderá destinar a estes fundos e nem mesmo quantos recursos poderiam ser obtidos pela infra-estrutura desta forma. Tudo isso ainda precisa ser definido em projeto de lei que o governo enviará para o Congresso.
– Ainda estamos estudando, mas eu defendo que cada trabalhador possa aplicar até 20% do seu FGTS nesses fundos específicos de infra-estrutura – avaliou Marinho.
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Pela proposta, os trabalhadores que têm contas do FGTS poderiam utilizar parte do saldo para adquirir cotas do fundo de investimento, a ser criado por meio de projeto de lei. O fundo de investimento seria administrado pela Caixa Econômica Federal.
Ao financiar novos projetos de infra-estrutura, o trabalhador teria uma melhora de rentabilidade de sua conta de FGTS (hoje corrigida pela TR mais 3% ao ano) em operação semelhante à utilizada na compra de ações de empresas como Petrobras e Vale do Rio Doce. Os recursos seriam investidos em obras de saneamento, energia, portos, rodovias, ferrovias.
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