Quem tem medo das PPPs?

Paulo Skaf*
 
Ninguém de bom senso duvida que a expansão da rede de metrô seja a melhor solução para o caos em que se transformou o trânsito em São Paulo. Claro que o automóvel proporciona mais conforto. Mas, como ocorre em qualquer metrópole civilizada do mundo, o metrô se revela o melhor meio de transporte, quando o número de veículos automotores ultrapassa a capacidade de escoamento razoável das vias públicas.
Mesmo em São Paulo, com sua pequena rede, comparada às de outras cidades, o metrô presta um serviço incontestável a milhões de passageiros diários. Por exemplo, embora já tenha três décadas de funcionamento, suas estações permanecem com padrão de limpeza inquestionável e seus serviços continuam rápidos e confiáveis.

O grande problema do metrô paulistano é, justamente, ter uma extensão muito aquém das necessidades, deixando de atingir extensas regiões metropolitanas. Isso ocorre porque a nossa rede tem um defeito congênito: cresce de maneira lenta. Apenas para dar a dimensão deste grave problema, em 30 anos de operação, seus trilhos atingiram somente 60 km. Em outras palavras, foi uma expansão de ridículos 2 km por ano! Alguns exemplos, só para comparar: o metrô de Londres tem 400 km, o de Nova Iorque chega perto de 360 km e o de Paris alcança quase 300 km. O metrô da Cidade do México tem extensão de cerca de 120 km – ou seja, o dobro do paulistano.

Naturalmente, as causas para este pífio desempenho são variadas. Mas uma delas é evidente. O crescimento desse meio está ligado, de maneira direta, ao do País e à capacidade de investimento do Estado. Não se trata aqui de capacidade de endividamento, porque esta já se esgotou há muito tempo. Trata-se de encontrar as maneiras para compatibilizar uma necessidade óbvia de uma cidade, como São Paulo, com formas de assegurar os financiamentos adequados.

E estas alternativas existem, embora sofram resistências quase irracionais de alguns segmentos. Há cerca de 11 anos, quando foi iniciado o processo de concessão de rodovias no Estado, esses setores, nos quais se inclui o corporativismo de algumas estatais, usaram de toda influência possível para ir contra a solução que as concessões representavam – e representam – para a incapacidade pública crônica de financiar a contento obras as mais imprescindíveis.

Ora, todos agora sabemos que o Programa de Concessões de Rodovias gerou, em curto prazo, investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, trazendo benefícios inequívocos para toda a população do Estado. O fato de o programa em São Paulo ter dado certo é a prova de que há, sim, um caminho para solucionar as graves questões de infra-estrutura que enfrentamos. Este caminho tem nome e sobrenome: Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPPs, que impulsionam o crescimento de toda a infra-estrutura, como é o caso do metrô das grandes metrópoles brasileiras, em especial São Paulo. Fruto de estudo acurado, a proposta de PPP para a denominada Linha 4 do metrô paulistano procurou o ponto de equilíbrio entre o investimento público e o privado, atraindo investidores e assegurando serviço de qualidade aos usuários, sem majorar a tarifa atual.

Não resta muita dúvida de que o sucesso da PPP pode ser a chave para a expansão mais rápida da rede metroviária em São Paulo. Nessa nova Linha 4, por exemplo, o setor estatal participa com 73% e o privado, com 27%, o que significa uma economia de cerca de US$ 340 milhões de dinheiro público, além da obrigação do novo concessionário de operar e manter o serviço com rigoroso padrão de qualidade, fiscalizado por agência do Estado.

Vale destacar que a Companhia do Metropolitano de São Paulo, empresa de economia mista que há três décadas opera, mantém e explora o metrô, com quatro linhas, jamais conseguiu juntar US$ 340 milhões para comprar uma nova frota de trens. A PPP é um exemplo do que podemos fazer no sentido de tornar realidade as reformas estruturais, desburocratizar e reduzir os desperdíc

Fonte: O Estado de S. Paulo