Pela primeira vez após a celebração do convênio assinado entre os governos federal e estadual, em novembro do ano passado, para a continuidade das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor), a direção da empresa admite o não cumprimento do prazo de dois anos, ou dezembro de 2007, estabelecido pelo acordo para conclusão do empreendimento. Com o atraso no envio dos recursos, o Metrô só deve ficar pronto em 2008. As obras se arrastam desde janeiro de 1999.
Segundo o presidente do Metrofor, Sérgio Nogueira, a demora na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2006, ocorrido somente em meados deste ano, foi a principal causa para o retardamento do envio do dinheiro previsto para este ano. “Vamos tentar recuperar o tempo perdido, mas acredito que devamos ter de três a quatro meses de atraso, o que fará com que as obras só sejam concluídas em 2008 e não em dezembro de 2007, conforme acordado”, afirma.
De acordo com ele, em nenhum momento houve inadimplência das partes, apenas o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que só permitia o repasse dos recursos com o OGU aprovado.
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De agosto para cá, quando o Metrofor havia recebido somente R$ 47,59 milhões por parte da União e mais R$ 2,5 milhões da contrapartida do governo estadual, ou aproximadamente 13,5% do total orçado para este ano (R$ 370 milhões), cerca de R$ 18 milhões adicionais, repassados pelo governo federal, e mais R$ 5,5 milhões, do governo do Ceará, foram contabilizados no caixa da empresa, em setembro último. Somados, os valores elevaram o repasse do dinheiro para quase 20% do montante previsto para este ano.
“Mesmo que mais recursos tivessem sido liberados, o desembolso também não teria ocorrido conforme previsto, pois o repasse só ocorre à medida que prestamos conta dos serviços realizados. Com as chuvas que aconteceram no primeiro semestre do ano e a readequação dos contratos antigos, concluídas somente em agosto, as obras vinham em ritmo lento”, justifica Nogueira.
De acordo com ele, o dinheiro adicional foi utilizado para o avanço das obras no Centro de Fortaleza, com cerca de 1,8 km de túnel escavado, e na continuidade dos trabalhos no trecho de superfície, entre as estações de Vila das Flores, em Maracanaú, e Couto Fernandes, na Capital. Desapropriações também consumiram parte do dinheiro. Nogueira garante que o ritmo dos serviços aumentou.
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