O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (04/10) medida provisória liberando R$ 231,6 milhões ao Ministério dos Transportes, de um total de R$ 1,5 bilhão de verbas para diversos ministérios. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilhão, é sobra do caixa de 2005. O restante é remanejamento de recursos que já estavam previstos no Orçamento.
Dos R$ 231,6 milhões destinados ao Ministério dos Transportes, a maior parte será passada à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Os recursos serão utilizados ainda na construção do pátio de carga e descarga da Ferrovia Norte-Sul, em Araguaína (TO); na recuperação, manutenção e adequação de trechos rodoviários em diversos estados do País; e na melhoria da infra-estrutura dos portos de São Francisco do Sul e Itajaí (SC), e dos portos de Rio Grande (RS) e Maceió (RN). Segundo o Ministério, também serão construídas as eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA). O ministro informou ainda que R$ 150 milhões serão destinados ao programa de prevenção à gripe aviária.
Estamos tirando de obras que estão com a sua execução mais atrasada para aquelas que estão com o seu andamento mais adiantado e que precisam de recursos para serem concluídas, explicou Bernardo. Ele negou que a medida tenha fins eleitoreiros. Estamos atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União. Temos eleição, mas o governo continua governando, afirmou.
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