Os empreendedores da ferrovia Transnordestina vão ter que aguardar para receber os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), embora eles já estejam disponíveis. Para ocorrer a liberação, a empresa Transnordestina Logística precisaria comprovar que gastou R$ 1,06 bilhão de recursos próprios nas obras que estão em andamento, o que não ocorreu.
O FDNE vai bancar R$ 2,67 bilhões dos R$ 5,34 bilhões necessários para fazer a obra, que prevê a construção de uma ferrovia de 1.728 quilômetros, que vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape. “Quando comprovarem que gastaram os 20% de todo o valor da obra, vamos liberar os recursos do FDNE”, disse o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Paulo Fontana.
A reportagem do JC entrou em contato com a empresa Transnordestina Logística, que substituiu a antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), e está à frente da construção da ferrovia para obter mais informações, mas a empresa não informou o quanto gastou até agora nas obras.
Órgãos que fiscalizam as obras informaram que a Transnordestina Logística já empregou R$ 180 milhões de recursos próprios na Transnordestina. Na engenharia financeira da ferrovia, os recursos próprios somam um investimento de R$ 2,09 bilhões, dos quais R$ 1,275 bilhão será bancado pelos acionistas da empresa e R$ 823 milhões sairão do extinto artigo 9º do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), que permitia a uma empresa destinar uma parte do seu Imposto de Renda a pagar para a implantação de um empreendimento no Nordeste.
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Na ferrovia, os trechos que estão em construção são o de Salgueiro-Missão Velha, no Ceará, que tem uma distância de 96 quilômetros e um custo de R$ 232 milhões e o de Salgueiro-Trindade, com uma extensão de 163 quilômetros e que vai demandar um investimento de R$ 485 milhões. Isso significa que se os dois trechos tivessem sido concluídos, a empresa teria gastado menos do que precisa para receber os recursos do FDNE.
O primeiro trecho iniciado foi o Salgueiro-Missão Velha em junho de 2006. Dele, somente 60 quilômetros estão prontos para receber os lastros, dormentes e trilhos, que é a parte final das obras da ferrovia. Outro problema que também pode contribuir para atrasar mais ainda as obras da ferrovia são as desapropriações. Tomando como exemplo o trecho Salgueiro-Trindade que também está em construção, somente 47 quilômetros (dos 163 quilômetros) estão desapropriados.
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