Eficiência nos Trilhos

O transporte ferroviário sempre teve participação ativa na vida das cidades servidas por ferrovias. Mas, nos últimos anos, por razões diversas, este modal foi relegado a segundo plano nas esferas governamentais. Extinguiram-se os trens de passageiros, os investimentos escassearam e o transporte das pessoas e das cargas migrou, por falta de opção, para rodovias.

A privatização da operação dos serviços não produziu os resultados esperados. A retomada dos investimentos no setor foi tímida em relação às necessidades e não gerou as transformações necessárias na matriz de transportes brasileira.

A expansão do setor ferroviário no volume total de cargas transportadas concentrou-se em segmentos específicos de negócios, ligados aos interesses dos grupos controladores das concessões, apesar do grande aumento da produção de cargas típicas de ferrovias, como a de produtos agrícolas e, mais recentemente, da produção industrial. Com competição restrita, a referência dos fretes ferroviários acabou sendo os praticados pelo transporte rodoviário, de características distintas e com custo maior por tonelada transportada.

Este cenário começou a mudar com o Plano de Revitalização das Ferrovias, em maio de 2003. Iniciou-se um processo de revisão do modelo adotado e promoveu-se uma retomada objetiva dos investimentos na expansão do sistema ferroviário.

Hoje, estão em fase de licitação ou de construção quase cinco mil quilômetros de novas ferrovias, dos quais 1.360km entrarão em operação ainda em 2010 e o restante até o final de 2012. Serão ferrovias modernas e construídas na concepção de eixos estruturantes para escoamento da produção. E outros 15 mil quilômetros estão sendo planejados, para implantação até 2015, sem contar as intervenções na malha existente para modernizá-las e torná-las eficientes.

Com as novas ferrovias articuladas à malha existente, o Brasil terá um transporte ferroviário integrado de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Com isso, milhares de caminhões deixarão as rodovias e os usuários de ferrovias passarão a ter opção de escolha de 15 portos, para o embarque de suas exportações.

Para que estes investimentos se transformem efetivamente em redução dos custos logísticos, estão sendo implementados em novo marco regulatório e um novo modelo de concessão.

Estes instrumentos valerão para as novas ferrovias e para orientar uma possível repactuação dos contratos existentes, para adequá-los às necessidades de transportes no Brasil.
Estas medidas, reforçadas por um novo Regulamento de Transporte Ferroviário, prestes a ser anunciado, criarão as condições de trazer mais competitividade e mais eficiência às ferrovias.

É preciso tornar os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços.

Também a gestão dos atuais contratos de concessão será aperfeiçoada, para induzir a exploração eficiente da malha concedida. Hoje, dos 29 mil quilômetros de ferrovias existentes, menos de 11 mil quilômetros são explorados e o restante está desativado ou subutilizado.

Além da expansão na área de cargas, há também um espaço a ser explorado com os trens convencionais de média velocidade, para ligações regionais e para o transporte de passageiros de longas distâncias, utilizando a malha ferroviária moderna que está sendo construída.

 As ferrovias são estratégicas se um sistema de transporte que permita uma logística competitiva e moderna para sustentar o crescimento econômico for construído. E as mudanças em curso darão ao setor condições de exercer com eficiência o papel que lhe cabe num país de dimensões continentais e com a perspectiva de crescimento econômico que o Brasil tem hoje.

* Bernardo Figueiredo é diretor geral da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)