Para evitar o comboio de problemas com contratação de mão de obra que até agora tomou conta das obras da Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou um pente-fino no edital que prevê o início das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). A obra, com 1.527 km de extensão, vai de Ilhéus, no litoral baiano, até Figueirópolis (TO), onde se encontra com a Norte-Sul.
A análise do edital original, feita pelo TCU, encontrou uma série de irregularidades. Foram identificados problemas de restrição à competitividade e sobrepreço, diz fonte do TCU. No processo de fiscalização, a Valec, responsável pela obra, teve de corrigir vários itens, o que resultou em redução de R$ 166,4 milhões do orçamento previsto. O custo estimado passou de R$ 4,41 bilhões para R$ 4,24 bilhões. O edital original permitia que os consórcios fossem formados por três empresas, no máximo, diz uma fonte. Foram excluídas as cláusulas que restringiam a competitividade.
A expectativa da Valec é divulgar nesta semana o consórcio vencedor da licitação para o início das obras da Fiol . O contrato prevê a construção do trecho que ligará Ilhéus à cidade de Barreiras (BA), com 1.022 km. Em agosto, 12 consórcios privados apresentaram propostas à Valec.
A obra é aguardada com expectativa por empresas como a Bahia Mineração (Bamin), que pretende transportar 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro da mina de Caetité (BA) até o terminal de Ponta da Tulha, no litoral baiano. O início das obras está atrasado. O prazo original era julho, mas a Fiol foi alvo de mandados de segurança movidos pelas empresas. Apesar disso, o governo diz que as obras começam este ano.
Segundo Miguel Mazela, secretário de Gestão do Ministério dos Transportes, a expectativa é que a licença de instalação para o trecho licitado seja emitida pelo Ibama até o fim do mês. O início das obras, conforme o cronograma do PAC, será em 14 de outubro, diz Mazela.
A previsão da Valec é que o primeiro trecho, entre Ilhéus e Caetité, fique pronto em julho de 2012. A segunda etapa, até Barreiras, é prevista para julho de 2013. Em 2008, pelo PAC, tudo estaria pronto até 2012. A Fiol prevê transportar 52 milhões de toneladas de carga em 2018, dos quais 45 milhões de minério de ferro. A estimativa é chegar a 5,2 milhões de toneladas de grãos transportadas e mais 1,3 milhão de toneladas em açúcar e álcool.
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