Relatório da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo concluiu que há indícios de conluio entre empresas que participaram da licitação para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo no trecho Santo Amaro-Chácara Klabin. A apuração aponta que não foi identificada conduta irregular por parte de agentes públicos, mas o conluio entre as empresas teria levado a fraude ao caráter competitivo da licitação.
O Metrô tem prazo de 30 dias para definir se vai desfazer o processo licitatório, segundo o relatório assinado pelo presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida. É quase sempre diabólica a prova de que licitantes se uniram para a predeterminação do resultado de uma concorrência, sobretudo quando os valores envolvidos nos contratos são elevadíssimos e as empresas ou consórcios, de grande porte, o que geralmente se acompanha de algum requinte na dissimulação de práticas ilícitas que venham a ser executadas em nome de pessoas jurídicas, relatou Marrey.
O secretário destaca que houve prévio acordo entre licitantes, visando à distribuição, entre si, dos lotes 2 a 8 de modo a contemplar cada integrante do grupo com uma parte das obras. E de que, em virtude desse consenso nos bastidores, houve uma política artificial de preços, o que permitiu, a cada licitante, a vitória no único lote em que concentrou o próprio interesse.
Representantes dos consórcio e empresas vencedoras da licitação negaram qualquer acordo ou formação de cartel, segundo diz o próprio relatório da Corregedoria.
Marrey conclui: Outro indício, na mesma direção, foi devidamente enfatizado no relatório da Corregedoria: ficou evidente o específico interesse, de cada licitante, exatamente no lote em que obteve a vitória. Bem por isso, cada qual só fez proposta inferior ao preço de referência em um único lote, não por acaso aquele em que obteve o triunfo. É um sinal claríssimo de que não quiseram participar de uma competição.
Para lembrar
Jornal sabia do resultado seis meses antes
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo levantou a suspeita de fraude na disputa para ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô. O resultado para obras dos lotes de 3 a 8 já era conhecido pelo diário seis meses antes da divulgação oficial. Os vencedores foram Consórcio Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez, Consórcio Mendes Júnior, Consórcio Heleno & Fonseca/Triunfo Iesa, Consórcio Carioca/Cetenco, Consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão e Consórcio C.R. Almeida/Consbem.
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