O relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento de 24 obras para a Copa do Mundo de 2014 revela que 21 apresentam atrasos que vão de 30 a 264 dias e, do total, dez ainda não foram iniciadas. O documento, divulgado ontem, foi elaborado com base em informações oficiais fornecidas pela Secretaria Extraordinária para a Copa (Secopa), mediante o Sistema Geo-obras. No TCE, estão em andamento dezenas de representações contra a Secopa.
De acordo com o relator das contas da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim, a auditoria compreendeu o avanço físico-financeiro das 24 obras até 31 de janeiro deste ano, no valor total contratado de 2,2 bilhões. Dentre os serviços averiguados estão a Arena Multiuso “Pantanal”, o Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, Aeroporto Internacional Marechal Rondon, a implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo (Veículo Leve sobre Trilhos – VLT), a construção de dois viadutos, quatro trincheiras e três pontes, além de duplicações, restaurações e pavimentações.
“As situações mais preocupantes referem-se à construção das trincheiras Santa Rosa, Santa Isabel e Jurumirim, além da implantação dos corredores estruturais de transportes coletivo da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”, informou Antônio Joaquim. “É preocupante, mas não é alarmante e é preciso acelerar”, acrescentou. Há pelo menos uma semana, os trabalhos da trincheira Santa Rosa estão parados.
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Apesar disso, o relatório mostrou redução nos atrasos, mas devido a atualização dos cronogramas e não ao crescimento no ritmo das obras. “Dos contratos que estão em andamento, constatou-se a execução de apenas 16,77%. O percentual passa a ser de 37,84% se excluirmos obra de implantação do VLT, o que evidencia as dificuldades que a Secopa terá que enfrentar até a Copa do Mundo”, revela a auditoria.
O primeiro relatório mostrou que a execução das obras correspondia a 31,64% (excluído o VLT). A análise anterior divulgou o andamento dos trabalhos até 31 de dezembro do ano passado. Nova auditoria será apresentada no dia 30 deste mês, oportunidade em que também serão detalhadas respostas de providências apresentadas pela Secopa ao TCE referentes à notificação anterior.
Entre as obras não iniciadas estão os Centros Oficiais de Treinamentos da UFMT e do CPA, avenida Parque Barbados, o Fan Park e os serviços excluídos de contrato correspondente à construção da Arena Pantanal. Além disso, a autoria do TCE mostra a execução de 47,07% da Arena, ao contrário dos 62%, divulgado pela Secopa em seu sítio.
Já a obra que apresenta maior atraso (264 dias) trata-se da avenida Juliano Costa Marques, que embora entregue, não consta no sistema Geo-obras a medição final. “A lentidão na execução das obras de mobilidade urbana está prolongando os transtornos ao trânsito de Cuiabá e Várzea Grande”, alertou o conselheiro.
Ainda sobre o novo estádio, Antônio Joaquim informou que neste ano houve incremento no ritmo de execução dos trabalhos. “Em 33 meses foram executados 53,12% dos serviços contratados. Restam nove meses para a execução dos 46,88% restantes. Portanto, o valor médio mensal dos serviços a serem executados a partir de fevereiro/2013 deverá ser 3,2 vezes maior que o valor mensal dos serviços executados até agora ou 1,2 vezes maior que valor da medição de janeiro/2013”, apontou o documento, que traz ainda o fato da empresa Santa Barbara, uma das construtoras da Arena Multiuso, ter se retirado do consórcio em razão das dificuldades financeiras.
O número de representações referentes a denúncias de toda a natureza contra a Secopa não foi confirmado. Extraoficialmente seriam em torno de 130, que se comprovadas vão para julgamento no Pleno. “São dezenas”, resumiu Antônio Joaquim.
Para a execução das obras para a Copa de 2014, o Estado contraiu empréstimos no valor de R$1.575.572.860,00 a serem pagos num prazo de 6 a 30 anos.
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