Em um palco montado de atrás da estátua de Tancredo Neves, em São João del Rei, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta terça-feira investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão em obras de restauração do patrimônio histórico brasileiro. Nos próximos três anos, as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas vai destinar R$ 1,3 bilhão em recursos da União para projetos de conservação em 44 municípios de 20 Estados do país. Outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento e restauro de imóveis privados localizados em áreas tombadas.
Em reduto político do senador e pré-candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB), Dilma evitou entrar em um embate político.
— Me sinto muito feliz por estar nessa linda região para colocar em prática o PAC Cidades Históricas que vai apoiar a recuperação de praças e espaços públicos de grande relevância — disse ela.
— São João del Rei é terra de notáveis brasileiros, como o presidente Tancredo Neves, o escritor Otto Lara Resende e de duas mulheres que cito homenageando todas as brasileiras: a beata Nhá Chica, e a musa da Inconfidência, Bárbara Heliodora. Estive nesta cidade durante o primeiro ato de minha campanha eleitoral. Naquele momento, eu prometi que o Brasil teria um PAC das cidades históricas e estou aqui para levar a cabo esse compromisso — completou a presidente, diante de um plateia de cerca de 6.000 pessoas.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
De acordo com Dilma, em parceria entre municípios e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram identificados 425 imóveis que receberão obras de restauração. Desses, 119 já teriam projetos e “as obras podem ser licitadas já”, afirmou a presidente.
— Tenho certeza que vamos agir rapidamente, porque 119 das obras públicas podem ser licitadas já, e isso é muito relevante — disse a ela, citando 13 restaurações “emblemáticas”, entre elas a do Palácio Gustavo Capanema, do Museu da República e do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, a do mosteiro de São Bento, em Olinda, e a do mercado público, em Porto Alegre.
— Esse é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil — completou Dilma.
Para a presidente, as cidades históricas como Recife, Manaus e Penedo, para citar algumas, são uma espécie de “ponto inaugural da nacionalidade brasileira”.
— Esses locais são a prova viva do ambiente em que se formou o nosso povo. Ainda brilha e pulsa nessas cidades parte do cenário em que foi forjada a nossa nacionalidade como povo e como nação, onde aprendemos o sentido da liberdade, do desenvolvimento e da soberania e da justiça social — afirmou Dilma.
— As ruas antigas das nossas cidades históricas, monumentos e igrejas são locais onde passaram nossos fundadores e onde está o cerne da nossa nacionalidade. Conhecer, respeitar e preservar esse passado é requisito para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre seus próprios pés e de construir seu destino histórico. Nós precisamos investir na preservação de nossas cidades históricas porque, fazendo isso, nós estamos investindo em nós mesmos. Ao fazer isso, nós garantimos que elas possam enfrentar altivas e íntegras o desafio da passagem dilapidadora do tempo. Faremos isso com o PAC Cidades Históricas.
Promessa de 15 obras em São João del Rei
São João del Rei receberá R$ 41 milhões para realização de 15 obras, entre elas, a revitalização de seis igrejas, das pontes de pedra da cadeia e do Rosário, de museus e da casa de Bárbara Heliodora, bem como do parque ferroviário. “O complexo ferroviário da Ferrovia Oeste de Minas foi inaugurado pessoalmente pelo imperador dom Pedro II”, destacou a presidente. Outras sete cidades mineiras – Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Diamantina, Serro, Belo Horizonte e Sabará – vão receber outros R$ 216 milhões ao todo para obras do PAC.
Dilma também destacou que, do lançamento de programa semelhante, em 2009, para cá, houve uma série de “melhorias”.
— Nós aprendemos muito com a primeira versão o PAC Cidades Históricas lançado em 2009 pelo presidente Lula em Ouro Preto. Fizemos grandes melhorias. Nessa seleção que anunciamos hoje passamos a garantir a esses investimentos os requisitos que se garantem às demais obras do PAC: os recursos não serão contingenciados, os processos licitatórios seguem regras especiais, e os municípios disporão de procedimentos mais simplificados para acessar os recursos. Nós estamos certos de que não faltará trabalho nem empenho dos municípios nem do Iphan, e não faltarão recursos — prometeu a presidente.
Segundo a presidente do Iphan, Jurema Machado, foram selecionados municípios que possuem alguma das seguintes condições: serem bens tombados pela União, terem sido declarados pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, que estejam em situação de risco para o patrimônio edificado, ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
Sobre a abertura de linhas de crédito no total de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados em cidades históricas que queiram revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento, Dilma destacou que o objetivo é garantir que as cidades se tornem polos turísticos, o que garante emprego e renda para a população.
Ao concluir seu discurso, Dilma anunciou também que municípios com até 50 mil habitantes vão receber um kit contendo um caminhão caçamba “grande”, uma retroescavadeira e uma motoniveladora, orçado em R$ 1 milhão, como doação do governo federal, para revitalização e construção de estradas e vias para escoamento de produtos e para o trânsito da população.
A presidente também citou a aprovação do projeto de lei que destina royalties da União e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação e saúde.
— Precisamos alfabetizar as crianças na idade certa e pagar bons salários aos professores — afirmou Dilma.
Pouco antes, ao desembarcar em São João del Rei, a presidente concedeu entrevista à rádio Emboabas, em que anunciou investimentos em outras áreas da cidade mineira, como a ampliação do terminal de passageiros e da pista do aeroporto local, Prefeito Octávio de Almeida Neves. Dilma voltou a defender o programa Mais Médicos e anunciou ainda que 40 novas vagas de medicina serão abertas na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ).
Seja o primeiro a comentar