Apesar dos sucessivos adiamentos de leilões e do receio de algumas licitações terminarem nos tribunais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aposta que o Programa de Investimentos em Logística (PIL) elevará a participação dos projetos de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos em seu portfólio.
A projeção é que a fatia desses projetos suba dos atuais 33,3% para 50% dos desembolsos em 2015, projetados em R$ 40 bilhões pela Área de Infraestrutura (AIE, responsável por projetos dos setores elétrico e logístico). Dos R$ 28,5 bilhões previstos para este ano, R$ 19 bilhões serão liberados para o setor elétrico e R$ 9,5 bilhões (33,3%) para logística.
A tendência, segundo o superintendente Nelson Siffert, é essa divisão se inverter já em 2016. A fatia ligada à logística iria a 52% dos R$ 44 bilhões a serem liberados daqui a três anos. As projeções levam em conta que as concessões do PIL terão sucesso “bastante significativo”. “Estamos imaginando que o crescimento em nossa área se dará, principalmente, pela logística, dado que energia já atingiu um patamar de investimento adequado às necessidades da economia”, diz Siffert.
Em valor, os investimentos em logística respondem hoje por apenas 31%, ou R$ 49,1 bilhões, dos empréstimos da carteira ativa – projetos em análise ou em fase de desembolso – de infraestrutura do banco, de R$ 273,581 bilhões. Atualmente 72% desse montante corresponde a projetos já aprovados, 24% em análise e 4% em fase de consulta. Financiamentos de telecomunicações, saneamento e mobilidade urbana são computados por outras áreas e por isso não constam no cálculo.
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Siffert admitiu que os atrasos no cronograma dos leilões podem postergar o crescimento dos desembolsos para o setor de logística. Na semana passada, o governo decidiu deixar para 2014 os leilões de quatro dos noves lotes de rodovias incluídos no PIL.
Além disso, para fechar a equação entre investimentos necessários, retorno do concessionário e pedágios a preços razoáveis para os usuários, haverá subsídios do Tesouro nesses trechos: BR-101, na Bahia; BR-116, em Minas; BR-153, em Goiás e Tocantins; e BR-262, no Espírito Santo e Minas, trecho que chegou a ter edital lançado, mas cujo leilão não ocorreu por falta de interessados.
A BR-050 (Minas e Goiás) é o único trecho do PIL cujo processo de concessão foi iniciado. Mesmo assim, na segunda-feira, a Triunfo Participações e Investimentos, segunda colocada no leilão, entrou com recurso administrativo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra o resultado e o caso pode ir até mesmo parar na Justiça.
A princípio, a previsão de fazer o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), em novembro, já sob novas regras, está mantida. Mas a data original era setembro. “Essa fase pré-leilão depende de outras variáveis. A atuação do banco é após o leilão”, explica Siffert.
Uma apresentação do banco indica que, no caso de concessões de rodovias, por exemplo, a aprovação do financiamento de longo prazo do projeto deve ocorrer nove meses após a concessão, enquanto o empréstimo-ponte (financiamento de curto prazo que viabiliza o início das obras), pode sair após três meses.
Do lado do financiamento aos investimentos, o executivo do BNDES defende o modelo usado na AIE, o “project finance”, em que o próprio projeto e suas receitas servem de garantia para o empréstimo e dão conta de sua amortização.
Especialistas preveem atrasos nos projetos de logística
Para Paulo Fleury, professor da Univerdade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor-geral do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), as projeções do BNDES são otimistas.
Além de dar como certo o atraso na realização do leilões por conta do vaivém nos modelos de concessão, o especialista prevê atrasos nas obras por falhas dos projetos executivos de portos, aeroportos, ferrovias e estradas. Por isso, o aumento dos desembolsos do banco por si só não é considerada uma prova de que o PIL será bem-sucedido.
“O BNDES vai subsidiar projetos mal desenhados. Em algum momento os problemas de execução vão aparecer, estendendo o prazo das obras e elevando custos”, afirma Fleury.
Ele cita, como exemplo, os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) elaborados para o setor. Segundo seus cálculos, o atraso médio nessas obras é de 48 meses e o estouro no orçamento dos 12 maiores projetos é de, em média, 85%.
O economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria, pondera que 2015 será um ano de ajustes na economia, pós-eleições para presidente e governadores. Esse fator, somado aos problemas encontrados até aqui nas concessões, tornaria mais factível empurrar para 2018 a previsão de desembolsos de quase R$ 23 bilhões para logística – alta de 140% sobre 2013.
A demanda excessiva do BNDES e a menor disponibilidade de recursos do Tesouro como funding para a instituição é um potencial gargalo, comenta Frischtak.
O BNDES projeta que as concessões podem elevar a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 18,4% a 22,2% em 2018. Sem o programa, o porcentual ficaria em 20,7%. Isso significaria quase 4% do PIB em investimentos de infraestrutura.
Indagado sobre as chances de o cálculo se concretizar, Claudio Frischtak é enfático: “Chances reais? Só se o setor privado colocar mais 1,5% do PIB, ou uns US$ 33 bilhões. No atual andar da carruagem, é difícil”,reconhece o economista da Inter.B Consultoria.
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