Criado pelo governador Geraldo Alckmin, o Grupo Externo de Acompanhamento do Caso Siemens, comissão formado por 12 entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô, expandiu sua atuação e enviou questionamentos formais ao governo federal, Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O principal objetivo do grupo nesse momento é mapear em todas as instâncias quais são os procedimentos de rotina praticados para acompanhar o mercado internacional, formar preços de referência e evitar a formação de cartel.
“O BID financia projetos que estão sendo investigados. Precisamos saber qual controle ele faz. Também queremos saber qual é o procedimento padrão do governo federal para evitar cartel”, afirma o advogado Vicente Bognoli, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão.
O governo estadual também foi acionado por meio do grupo, que é coordenado pela Corregedoria Geral da Administração. A CPTM e o Metrô já enviou documentos sobre seus métodos de controle anti-cartel, mas eles ainda não foram avaliados.
“Uma das questões que precisam ser analisadas é como são formados os preços de referência. Em uma das licitações houve recurso do Banco Mundial. Então a pergunta vale para eles. Esses mecanismos existem? Se existem, falharam? Queremos aproveitar esse caso para criar uma aprendizagem e prevenir no futuro”, completa Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos.
O documento do Grupo Externo sugere, ainda, que o BID e o Banco Mundial publiquem informações relativas a concorrências no setor metroferroviário realizadas com seus recursos no período dos eventos abrangidos pelo Acordo de Leniência em todo o mundo. A ideia é averiguar os participantes, preços ofertados e vencedores.
Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) também foram enviados questionamentos. “O CADE de alguma forma está analisando se o suposto cartel poderia ter dimensão internacional? Nesse sentido, o CADE está em contato com autoridades de defesa da concorrência de outros países?”, diz o documento, que foi aprovado na última reunião, realizada no dia 30 de setembro.
Siemens na mira. A Corregedoria Geral informou ao grupo de entidades na última reunião que a multinacional Siemens é a única entre as 16 empresas mencionadas no Acordo de Leniência que não está colaborando com a investigação.
“De todas as empresas até o momento chamadas a prestar esclarecimento apenas a Siemens negou-se a cooperar”, diz a ata do encontro, que foi divulgada na internet. Em entrevista ao Estado, o corregedor do Estado, Gustavo Ungaro, revelou que o governador estuda criar um departamento permanente na máquina estatal para detectar potenciais cartéis.
“Seria uma espécie de observatório de licitações para evitar a ação cartelizada e evitar que o estado seja vítima do conluio de empresas privadas. Seria um grupo da própria administração formado por profissionais de várias áreas e que ficaria atento às licitações futuras”.
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