Brasil e China criam fundo bilateral de US$ 20 bi

Com foco em infraestrutura e energia, Brasil e China vão
finalmente tirar do papel um fundo de US$ 20 bilhões para financiar
investimentos asiáticos no mercado brasileiro. O memorando de entendimentos que
cria o fundo bilateral de expansão da capacidade produtiva será assinado hoje,
em Pequim, e a intenção dos dois lados é que ele esteja funcionando até o fim
deste ano.

Os recursos serão liberados conforme a demanda e só poderão
ser acessados por empresas brasileiras ou chinesas. A China injetará US$ 15
bilhões e o Brasil colocará os US$ 5 bilhões restantes. Não necessariamente
haverá aporte específico para esse fundo, que atuará como um agente para
receber as demandas e organizar a aplicação dos recursos comprometidos. “É
um mecanismo de coordenação dos recursos para viabilizar os projetos”, afirmou
ao Valor o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

Ele explicou que esse apoio pode ser dado tanto por meio de
financiamento como por meio da compra de papéis emitidos pelas empresas ou
pelos próprios projetos. Do lado brasileiro, haverá redirecionamento de
dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou do
FI-FGTS, por exemplo, além de outras fontes a serem mapeadas, como captações no
setor privado. “No Brasil, nós vamos captar de fontes existentes”,
explicou o ministro.

Do lado chinês, o veículo para o aporte de recursos vem do
China Latin American Industrial Cooperation Investment Fund (Claifund). “É
natural que os aportes sejam pari-passu nessa proporção [de US$ 3 da China para
US$ 1 do Brasil]”, acrescentou.

Para o ministro, a prioridade serão os projetos listados no
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e os recursos do fundo constituem
um passo importante nos esforços do governo de diversificar as fontes de
financiamento. “Eles têm interesse em projetos de tecnologia avançada,
agroindústria, manufatura e serviços digitais. O nosso interesse maior é em
infraestrutura logística e energia”, disse Oliveira. “Ficou combinado
que o fundo poderá apoiar todas essas áreas.”

Segundo ele, não haverá qualquer tipo de vinculação à compra
de equipamentos ou insumos chineses por parte dos tomadores do crédito.
“Em hipótese nenhuma”, ressaltou. Durante as negociações, o Brasil
fez questão de impedir que os recursos para financiar uma usina hidrelétrica ou
uma ferrovia, por exemplo, estejam condicionados à aquisição de turbinas ou
trilhos chineses.

O fundo foi concebido originalmente em maio de 2015 pelo
primeiro-ministro Li Keqiang e pela ex-presidente Dilma Rousseff. De lá para
cá, as conversas esfriaram com a crise política no Brasil e o processo de
impeachment. Para o ministro do Planejamento, a criação do fundo mostra que a
parceria sino-brasileira é firme e não depende de um governo específico, mas se
reveste de um caráter mais estratégico.

Oliveira reconheceu que empresas chinesas, individualmente
ou em consórcio, são candidatas naturais a ter acesso aos recursos do fundo e
podem ficar bem posicionadas nos próximos leilões de infraestrutura. Os
asiáticos têm sido particularmente agressivos na disputa por linhas de
transmissão e ampliaram significativamente sua carteira no setor elétrico, com
aquisições nas áreas de geração e distribuição.

As decisões sobre a liberação de recursos serão tomadas por
um comitê executivo formado por integrantes brasileiros e chineses em igual
proporção. Oliveira prefere não estipular prazos entre o recebimento dos
projetos e o repasse dos recursos. “Tomando por experiência nossos
projetos internos, leva um certo tempo, seis meses, um ano, entre estruturar um
projeto e o desembolso. Estamos falando de projetos grandes”, afirmou o
ministro.

Recém-chegado dos Estados Unidos, ele disse ter ficado bem
impressionado com o humor favorável que investidores locais demonstraram em
relação ao país. “Achei que houve boa receptividade, principalmente para o
programa de infraestrutura. Voltamos a estar na lista de prioridades. A leitura
do Brasil lá fora saiu do negativo e foi para o positivo.”