ANTT consulta leilão de ferrovia em Estrela

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai
abrir no dia 27 de junho processo de consulta pública sobre as minutas de
edital e contrato e os estudos técnicos da concessão à iniciativa privada do
trecho ferroviário entre os municípios de Porto Nacional, no Estado de
Tocantins, e Estrela d’Oeste, no Estado de São Paulo. Os interessados poderão
enviar contribuições até o dia 11 de agosto.

De acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União
(DOU), a consulta também promoverá sessões públicas nos meses de julho e
agosto. Ao todo, serão cinco audiências presenciais: em Goiânia (GO), Palmas
(TO), Uberlândia (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF).

As informações e os documentos da consulta estarão
disponíveis no site da ANTT.

 

Meirelles

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou nesta
segunda-feira, 19, seu perfil no Twitter para afirmar que a definição de regras
para concessões e privatizações “está avançando”.

Ele citou oportunidades em projetos nas áreas de energia,
petróleo, rodovias e ferrovias, com regras claras para os investidores.

“O governo prevê leilões de exploração de petróleo para
2017, 2018 e 2019. Haverá previsibilidade para os investidores”, disse o
ministro na rede social. “É essencial atrair capital privado para aumentar
investimentos em infraestrutura. O BNDES continuará com papel relevante no
financiamento”, completou.

No último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas,
publicado no fim de maio, a equipe econômica projetou uma arrecadação de R$
27,951 bilhões em concessões em 2017.

Por exemplo, a previsão de receitas do bônus de assinatura
referente à 3ª rodada de licitação de áreas de produção de petróleo, sob regime
de partilha, é de R$ 4,3 bilhões.

Fonte: Diário da Região