Banco dos Brics define estratégia de atuação até 2021

Lançado como uma alternativa de apoio financeiro para a
melhoria da infraestrutura nos países emergentes, o Banco dos Brics pretende
aprovar empréstimos de pelo menos US$ 32 bilhões em 50 projetos nos próximos
cinco anos. Esse montante pode aumentar para até US$ 44,5 bilhões em 75
projetos, segundo a estratégia do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla
em inglês) para o período 2017-2021.

Cinco áreas foram apontadas como prioritárias no documento:
geração de energia por fontes renováveis, infraestrutura de transportes (com
foco em projetos que aumentem a eficiência energética e sejam capazes de
reduzir as emissões de gases-estufa), saneamento e irrigação, desenvolvimento
urbano sustentável e integração econômica.

A maioria dos projetos apoiados deverá envolver crédito
soberano (empréstimos diretos para governos nacionais) ou cursado debaixo de
garantias soberanas. Nesse caso, trata-se de financiamentos para Estados e
prefeituras ou para companhias estatais, mas com cobertura assegurada pelos
governos em caso de eventual inadimplência. Não estão descartadas operações
diretamente com agentes privados para projetos de “alta qualidade”.

O ritmo efetivo de aprovação e desembolsos de recursos
dependerá de diversos fatores. Um deles é o apetite do NDB para liberar crédito
não-soberano. Capitalizações adicionais por possíveis novos membros também
podem aumentar a carteira. O documento também cita a demanda por empréstimos,
que pode estar determinada pela situação macroeconômica dos países tomadores,
suas restrições de caráter fiscal e a concorrência com outras fontes de
financiamento.

O acordo que criou o NDB foi assinado na cúpula dos Brics –
bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em julho de
2014. Sua sede fica em Xangai e um primeiro escritório regional, em
Joanesburgo, está em fase final de instalação. A estratégia de cinco anos
indica que outras representações serão abertas e a próxima da fila vai ser no
Brasil. Até 2021, o corpo técnico da instituição passará dos atuais 150 para
400 funcionários.

“As perspectivas para os países dos Brics, em linhas
gerais, são encorajadoras”, afirma o documento. “Rússia e Brasil, que
estavam no território negativo de crescimento em 2016, têm expectativa de
retomar o crescimento positivo em 2017 e em 2018. Na África do Sul, a
recuperação da economia deve reaparecer em 2017 e se fortalecer em 2018. As
economias da Índia e da China crescem a taxas altas e devem continuar
entregando um crescimento robusto”, afirma o texto.

O documento lembra que a necessidade de investimento em
infraestrutura nos países emergentes fica entre US$ 3 trilhões e US$ 4 trilhões
por ano, mas que o financiamento privado parece insuficiente para gerenciar
todos os riscos e as instituições públicas não dão conta plenamente de atender
à demanda. “O NDB está ajudando a preencher uma importante lacuna na
arquitetura financeira para o desenvolvimento global, já que o financiamento e
o conhecimento técnico em infraestrutura sustentável são limitados, apesar da
demanda crescente”, diz o Banco dos Brics em sua cartilha estratégica.

As primeiras operações de empréstimos do NDB foram aprovadas
em abril e julho de 2016, totalizando US$ 911 milhões para financiamento de
projetos na área de energias renováveis nos cinco países fundadores. No caso
brasileiro, foram emprestados US$ 300 milhões ao BNDES, que repassará os
recursos para financiar projetos de energia eólica.

A estrutura decisória é composta por um conselho de
governadores, um conselho de diretores, um presidente e quatro
vice-presidentes. Atualmente, o presidente do NDB é o indiano KV Kamath. O
brasileiro Paulo Nogueira Batista ocupa uma das vice-presidências. O capital
subscrito inicial do banco é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar
a US$ 100 bilhões. A política de admissão prevê que qualquer membro das Nações
Unidas poderá associar-se, mas os fundadores devem preservar poder de voto de
pelo menos 55%.