Visão crítica da OMC incentiva agenda de reformas

A delegação do Brasil se declarou “encorajada” por
manifestações de confiança de parceiros nas políticas econômicas e na agenda de
reformas do governo, na conclusão do exame da política comercial do país na
Organização Mundial do Comércio (OMC).

O chefe da delegação brasileira, diplomata Pedro Miguel da
Costa Silva, destacou que, ao contrário de protecionismo, o crescente consenso
no país, especialmente no setor privado, é que o Brasil precisa aumentar sua
participação nos fluxos comerciais e de investimentos globais.

Nas suas conclusões, o presidente do exame da política
comercial brasileira, embaixador Juan Carlos Gonzalez, da Colômbia, destacou o
“compromisso por mudanças” ilustrado pela delegação brasileira com o
recente pedido de entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).

“É um prazer dizer que o Brasil foi amplamente
reconhecido por suas ações arrojadas e decisivas para corrigir a economia e
fazê-la crescer de novo”, afirmou o embaixador da Rússia, Gennady Ovechko,
que serviu como debatedor no exame.

Para certos participantes, as duras críticas do relatório da
OMC sobre incentivos bilionários, que não resultaram na melhora da
competitividade da economia e custam caro ao contribuinte, ajudam o debate
nacional e também acabam auxiliando o governo atual a desmontar programas
anteriores que tornaram a indústria dependente de ajuda.

Ninguém ignora o tempo que pode levar para o país fazer
reformas, mas alguns parceiros consideram que o importante é a direção tomada
nos últimos tempos por mais abertura e integração na economia mundial.

Ao mesmo tempo, 45 países apresentaram mais de 900 perguntas
ao Brasil, manifestando também a expectativa que programas de apoio não provoquem
distorções no comércio e discriminação contra o produto importado. Esperam que
o Inovar-Auto, programa de estímulo ao setor automotivo, que expira em dezembro
de 2017, seja substituído por um novo programa, o Rota 2030, compatível com as
regras da OMC.

Alguns países levantaram questões sobre planos do Brasil
para elevar produtividade e competitividade da economia, afim de facilitar a
integração de companhias brasileiras nas cadeias globais de valor.

Ao mesmo tempo em que vários países destacaram a “robusta
performance” para atrair investimentos externos, reiteraram
“preocupação” sobre o nível de complexidade do ambiente de negócios,
incluindo o peso das regulações. Para vários países, o complexo sistema
tributário brasileiro é o principal obstáculo para fazer negócios.

O balanço geral foi considerado positivo tanto pelo Brasil
como por membros da OMC.