Estrangulados pelo tombo na arrecadação que ocorre ao mesmo
tempo em que os gastos obrigatórios disparam, os investimentos do governo
federal atingiram este ano os menores volumes dos últimos dez anos, em termos
reais. E, embora a economia já dê sinais de reação, as dificuldades deverão
continuar em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral, em que tradicionalmente esse
tipo de gasto aumenta.
De janeiro a setembro deste ano, os ministérios
desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta
levantamento realizado pela organização Contas Abertas. Para se ter uma ideia
da queda, os investimentos no período já estiveram em R$ 73,7 bilhões em 2014.
O maior recuo foi verificado no Ministério dos Transportes,
que desembolsou de janeiro a setembro deste ano R$ 3,3 bilhões a menos do que
no mesmo período de 2016. Na pasta das Cidades, a queda no período foi de R$
3,1 bilhões.
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A queda dos investimentos é vista também nas empresas
estatais federais, que haviam desembolsado R$ 30,3 bilhões até agosto. No pico,
registrado em 2013, foram R$ 85,9 bilhões. Petrobrás e Eletrobrás, as duas
principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos.
Esse desempenho transformou em pó o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), vitrine dos governos do PT que sobreviveu na
administração de Michel Temer, mas as obras emblemáticas seguem a passos
lentos. O governo discutiu um “reempacotamento” do PAC, que passaria a se
chamar Avançar. Mas esse novo programa nem chegou a ser lançado.
“A economia está se recuperando, mas nosso setor está
encolhendo”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(Cbic), José Carlos Martins. “Nosso PIB será este ano 5,2% menor que no ano
passado.” Esse desempenho é influenciado pelo setor privado e também pelo
público.
“No setor público, está tudo parado”, afirmou. “A única
coisa que existia era o PAC, e o PAC simplesmente não tem dinheiro.”
As previsões para o ano que vem não são favoráveis. A
proposta de Orçamento para 2018 que o governo enviou para o Congresso
simplesmente não tem recursos para investimento.
Apenas a parte de custeio relacionada a projetos e programas
de investimento foi mantida. Isso porque a receita projetada para o ano que vem
é suficiente apenas para cobrir parte dos gastos obrigatórios, como
aposentadorias e salários, e fechar o ano com o rombo de R$ 159 bilhões
estabelecidos como meta fiscal. Os investimentos não couberam na conta.
“A recuperação da economia passa pela retomada dos
investimentos”, disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello
Branco. “Mas, no caso dos investimentos públicos, não há qualquer sinal que
isso esteja acontecendo ou prestes a acontecer.”
Orçamento. A previsão para a área de saneamento recuou de R$
1,4 bilhão em 2017 para R$ 16,5 milhões em 2018. Na Defesa, o valor saiu de R$
8,7 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Na Educação, de R$ 5 bilhões para R$ 1,7
bilhão.
A área econômica quer enviar uma nova proposta do Orçamento,
dessa vez com previsão de investimentos, quando forem encaminhadas propostas
que elevarão a arrecadação. São só medidas impopulares: aumentar a contribuição
previdenciária dos servidores de 11% para 14%, elevar a taxação dos fundos de
investimento exclusivos e adiar reajustes salariais.
Segundo o Ministério do Planejamento, a queda no
investimento é explicada pelo “crescimento da despesa obrigatória aliada à
recessão que o Brasil está passando nos últimos anos”.
A pasta informou que, em 22 de novembro, fará uma nova
avaliação das projeções de receitas e despesas. Nessas avaliações, feitas a
cada dois meses, o governo pode liberar recursos adicionais ou efetuar novos
gastos, de forma a alcançar a meta.
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