Novo leilão de portos inclui Tecon em Suape

Na
tentativa de desovar mais projetos de infraestrutura ainda neste ano, o governo
pretende anunciar hoje um novo leilão de portos, para atrair investimentos de
R$ 1,3 bilhão. O aval à licitação será dado em reunião no Palácio do Planalto,
esta tarde, do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI).

O
cardápio inclui três terminais de graneis líquidos em Cabedelo (PB), dois
terminais do mesmo tipo em Santos (SP) e dois em Suape (PE) – um de contêineres
e outro voltado à movimentação de veículos. Apenas o terminal de contêineres é
totalmente novo, ou “greenfield”, conforme se diz no jargão do
mercado.

O
Tecon 2 de Suape deverá processar entre 1 milhão e 1,2 milhão de TEUs (unidade
de medida equivalente a 20 pés) por ano, praticamente triplicando a capacidade
atual do porto pernambucano, a partir da construção de novos cais e berços de
atracação dos navios, além de uma retroárea superior a 200 mil m².

Todos
os demais ativos já estão construídos (“brownfield”) e têm contratos
vencidos. Há exigências, no entanto, de modernização e ampliação dos terminais.

Um
assessor presidencial ouvido pelo Valor procurou ressaltar que não há uma
“caça” por agenda positiva e disse que o anúncio está sendo hoje
porque somente agora ficaram prontos os estudos de viabilidade da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL).

Além
das licitações portuárias, os ministros vão dar sinal verde a outras duas
medidas: a inclusão de 24 lotes de linhas de transmissão de energia no PPI e a
continuidade do processo de privatização da Eletrobras. O leilão dos
“linhões”, que já teve audiência pública aberta pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o edital, prevê R$ 8,8 bilhões de
investimentos em projetos que somam 3.954 quilômetros de extensão e devem gerar
19 mil empregos durante as obras.

No
caso da Eletrobras, uma resolução do PPI dará amparo à assinatura do aguardado
decreto presidencial que permite avançar com os estudos para a capitalização da
companhia. O decreto, que está pronto desde o mês passado, define as funções da
própria estatal e do BNDES nos preparativos da privatização. Será preciso
contratar, por exemplo, assessores financeiros e escritórios de advocacia para
tarefas como o desenho do futuro acordo de acionistas e a segregação das
subsidiárias que não passam para controle da iniciativa privada – Itaipu
Binacional e Eletronuclear.

O
governo tenta evitar uma desidratação do programa de concessões, que tem
enfrentado obstáculos para ganhar velocidade em 2018. A área técnica do
Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas graves nos estudos da
Rodovia de Integração do Sul, que levaria à retomada dos leilões de estradas
federais.

O
plano para ferrovias também passa por dificuldades. Só na semana passada o
edital da Norte-Sul foi enviado para avaliação do TCU. A ideia original do
governo era licitá-la em fevereiro. A Ferrogrão, entre o Mato Grosso e o Pará,
é outro projeto em atraso. E a renovação antecipada das concessões de
ferrovias, que poderia destravar investimentos de R$ 25 bilhões, deve ficar
para o próximo governo.

– Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/5392887/novo-leilao-de-portos-inclui-tecon-em-suape

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