A
deterioração da qualidade da segurança pública, da infraestrutura e da gestão
fiscal derrubou a competitividade de 11 Estados brasileiros. A 7.ª edição do
Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança
Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e Economist
Intelligence Unit, mostra que o baixo desempenho da economia tem dificultado a
recuperação dos Estados, muitos deles em situação crítica.
O ranking é
resultado da análise de dez pilares: sustentabilidade ambiental, capital
humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação,
potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade
social. “Esses pilares têm pesos diferenciados e aqueles com maior carência
acabam pesando mais no resultado como a segurança pública e a falta de
infraestrutura”, afirma o economista da Tendências, Adriano Pitoli.
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Segundo ele,
o ranking de competitividade dos Estados tem dois olhares diferenciados. Um é
mais voltado ao ambiente de negócios e o outro no bem estar social. “Avaliamos
a competitividade dos Estados em prover os serviços básicos para a população.”
Por isso, o problema crítico da segurança pública pesou bastante nos resultados
deste ano, afirmou o economista.
O pior
desempenho foi verificado no Acre, que caiu oito posições e agora ocupa a
última colocação. Segundo o trabalho, o Estado teve queda em cinco dos dez
pilares avaliados. O índice de segurança foi o mais alarmante. O Acre ficou na
20.º posição – uma queda de 17 posições em relação ao ranking de 2017. A
reportagem não conseguiu contato com o Estado.
Outro que
não conseguiu reagir neste ano foi o Rio de Janeiro, que perdeu quatro posições
no ranking geral e agora ocupa o 13.º lugar. Em 2014 era o 5.º colocado e no
ano passado já havia caído para o 9.º lugar. O desempenho é reflexo da grave
crise fiscal que afeta o Rio nos últimos anos. Exemplo disso, é que no pilar
solidez fiscal o Estado ficou na última posição do ranking de competitividade.
“O
desempenho do Rio também foi afetado pelos problemas na segurança pública –
evidentes no dia a dia da população –, na sustentabilidade ambiental e na
eficiência da máquina pública”, afirmou a diretora executiva do CLP, Luana
Tavares. Segundo ela, com os problemas fiscais, o Estado tem deixado de
investir em áreas importantes para a sociedade.
Em nota, a
secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro ponderou que, um ano após a assinatura
da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, a situação financeira no
Estado já começa a ser superada. “A situação atual e as perspectivas são
bastante diferentes, já que o Plano de Recuperação Fiscal resultou na geração
de receitas extraordinárias de R$ 23,4 bilhões, valor equivalente a sete meses
de salários dos servidores.”
Segundo a
nota, com o reforço no caixa estadual, foi possível regularizar o pagamento dos
salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas, retomar o pagamento de
um custeio mínimo para os órgãos do Estado e retomar investimentos, que estavam
estagnados desde o início da crise fiscal, em 2015.
Melhora no
ranking
Na outra
ponta, alguns Estados fizeram a lição de casa e conseguiram melhorar suas
posições no ranking. Um dos pontos que ajudou no desempenho foi a
reestruturação da dívida com a União, reduzindo o pagamento de juros. No
ranking geral, o melhor resultado veio do Nordeste: Alagoas subiu oito posições
neste ano, para o 16.º lugar. Para se ter ideia, em 2015, o Estado estava na
última colocação.
Entre as
principais medidas adotadas pelo governo, que iniciou a reorganização das
contas em 2015, estão o corte de 30% dos cargos comissionados e cinco
secretarias, além de renegociação dos contratos, com economia média de 14% por
contrato. Do lado da receita, houve aumento da arrecadação, com a diminuição de
benesses fiscais. “Mudamos a equação financeira e fiscal do Estado. Em 2015, a
maior fonte de receita eram transferências federais. Hoje, é o ICMS”, afirma
George Santoro, secretário da Fazenda do Estado.
A liderança
na categoria de solidez fiscal também foi calcado na reestruturação da sua
dívida com o governo federal. O Estado é um dos poucos do País que apresenta
resultado primário positivo. “Essas medidas fizeram com que a gente pudesse
investir pela primeira vez com dinheiro próprio, sem ser via convênio ou
empréstimo”, diz o secretário. “Com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, por
exemplo, foram construídos cinco hospitais – o que não acontecia há 40 anos”,
afirma.
Os dois
primeiros lugares no ranking geral continuaram com São Paulo e Santa Catarina.
Ambos também lideram o ranking de segurança pública.
Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desempenho-de-11-estados-cai-em-2018,70002501476
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