Espírito Santo sem garantias para ganhar ferrovia Vitória-Rio

Sem os
investimentos da Vale como contrapartida da renovação antecipada da concessão
de uso da ferrovia Vitória-Minas, as alternativas para o Espírito Santo ver o
projeto de ferrovia ligando a capital ao Rio de Janeiro ainda seguem no campo
das ideias.

Nesta
sexta-feira (14), durante uma audiência pública realizada em Vitória para
debater a prorrogação do contrato, o governo federal, representado pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresentou a proposta de renovação
do trecho Vitória-Minas sem dizer como a construção do trecho ligando o Estado
ao Rio de Janeiro, que estava previsto e foi retirado da contrapartida para a
renovação, poderá ser viabilizado.

O
superintendente de infraestrutura e serviços de transporte ferroviário da ANTT,
Alexandre Porto, foi o responsável por apresentar o projeto do governo federal.
Ele rebateu as críticas de que a renovação da concessão está sendo feita de
“maneira atropelada”, mas admitiu que o pedido para levar a contrapartida para
o Centro-Oeste veio do Ministério dos Transportes.

“O processo
de renovação vem sendo tocado desde 2015. Fizemos uma análise profunda da
viabilidade técnica da renovação e, pelos diagnósticos que foram feitos do
cenário da Vitória-Minas, a antecipação poderá garantir recursos para
investimentos em infraestrutura que não precisam esperar nove anos (prazo ainda
restante da concessão da Vale). Recebemos a determinação do Ministério dos
Transportes para que a contrapartida fosse destinada para o Centro-Oeste, onde
há uma demanda grande para o escoamento da produção agrícola”, afirmou.

 

CRÍTICAS E
AUSÊNCIA DA VALE

Sem
representantes da Vale na audiência, sobrou para a ANTT as críticas de
representantes de vários setores da sociedade capixaba. Empresários,
associações de moradores, líderes comunitários e demais entidades reclamaram da
transferência dos recursos para a construção da Ferrovia de Integração do
Centro-Oeste (Fico).

O governo
estadual, representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, José
Eduardo Azevedo, e pelos procuradores Alexandre Alves e Cláudio Madureira,
também subiram o tom contra a modelagem da concessão.

“São
basicamente três pontos. Primeiro é o valor da outorga da concessão (R$ 639
milhões), que não parece, com todo respeito, ter sido muito bem estruturado.
Por se tratar de um recurso que será destinado para investimentos da União é um
valor muito baixo. Em segundo lugar, o Estado recebe muitos impactos sociais e
ambientais por conta da operação da Vale. É inadmissível que a contrapartida
seja destinada para o Centro-Oeste. E, por último, o direito de passagem (uso
da ferrovia por outras empresas) ainda é muito pequeno (cerca de 10% do fluxo
da ferrovia). Precisamos discutir mecanismos para aumentar a circulação de
cargas gerais, que não seja só o minério de ferro, sobre os trilhos da
Vitória-Minas”, pontuou José Eduardo.

 

O QUE
DISSERAM OS CAPIXABAS NA AUDIÊNCIA

“Este
capital tem coração capixaba. O recurso tem que ser compensado aqui no Espírito
Santo, ao longo do vale do Rio Doce, e não no Centro Oeste. O Sul do Estado
merece ter a oportunidade de desenvolvimento que tivemos com a construção da
Vitória-Minas, que representa tanto para a nossa história”, diz o engenheiro
Robson Melo.

“Não
bastasse o pó preto do minério de ferro da Vale que suja nossas casas e causa
problemas respiratórios aos capixabas, ainda temos que ver sendo surrupiado o
dinheiro do investimento da renovação da concessão Vitória-Minas, que poderia
ser usado aqui. O Espírito Santo tem poucos benefícios das riquezas geradas
aqui. É preciso rediscutir essas contrapartidas”, afirma a assistente social
Tânia Maria Silveira.

“Sofremos um
golpe da bancada ruralista que levou para o Centro Oeste um recurso que poderia
ser bem utilizado no Estado, de quem está sofrendo os impactos da movimentação
de cargas na rodovia. Não somos contra a renovação, mas queremos que ela seja
feita de maneira responsável. A Vale tem essa dívida conosco”, discursou a
estudante de Agronomia Lorena da Rocha.

“Por mais
legítimo que seja a intenção de investir no Centro Oeste, é inapropriado se
utilizar de recursos de uma concessão aqui na nossa região, que está sofrendo
com os passivos ambientais da Vale. O Espírito Santo não pode continuar sendo
um acessório do desenvolvimento do país. Sou do transporte rodoviário e defendo
o investimento em ferrovias. As transportadoras deveriam fazer a logística
complementar, deixando as grandes viagens para ser feitas por trens”, analisa o
superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Transcares),
Mário Natali.

Fonte: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2018/09/espirito-santo-sem-garantias-para-ganhar-ferrovia-vitoria-rio-1014148228.html

Fonte: Gazeta Online